REGULAMENTO DO PROGRAMA DE SUPORTE AO PACIENTE “PROGRAMA VIVA”
OBJETIVO
O Programa de Suporte ao Paciente – PROGRAMA VIVA (“PROGRAMA VIVA”) é um programa gratuito da Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. (“SANOFI”), que tem como objetivo dar suporte a Pacientes, através de apoio, educação, orientação, comunicação e acesso (por meio de descontos), auxiliando na adesão ao tratamento prescrito pelo Profissional de Saúde. O PROGRAMA VIVA é regido pelos termos e condições a seguir:
GLOSSÁRIO
BENEFÍCIOS GERAIS / BENEFÍCIOS ESPECÍFICOS ou simplesmente BENEFÍCIOS – Os benefícios – gerais ou específicos – concedidos pelo PROGRAMA VIVA são os seguintes:
BENEFÍCIOS GERAIS:
BENEFÍCIOS ESPECÍFICOS:
- (i) Concessão de suporte e apoio à infusão de Medicamentos;
- (ii) Concessão de suporte e apoio à execução de exames;
- (iii) Concessão de caneta (s) gratuita (s) ao Participante;
- (iv) Concessão de Kit Accu-Chek® Guide;
- (v) Concessão de desconto específico;
- (vi) Concessão de desconto em insumos;
- (vii) Concessão de Início de Tratamento.
Considerando que os Benefícios se diferem para cada Medicamento, inserimos abaixo uma tabela especificando os Benefícios Gerais e Específicos para cada um dos Medicamentos.
| Produto / Benefício |
Acesso ao website |
Concessão de Descontos |
Orientação Educacional |
Suporte e apoio à Infusão |
Suporte e apoio à Execução de Exames |
Suporte nutricional, psicológico e de serviço social |
Concessão de caneta(s) gratuita(s) |
Concessão de Desconto condicional |
Concessão de desconto em insumos |
Concessão de Kit Accu-Chek® Guide |
Concessão de Início de Tratamento |
| Aldurazyme |
x |
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x |
x |
x |
x |
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| Alenthus |
x |
x |
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| Allegra D |
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x |
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| AlleNasal |
x |
x |
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| Arava |
x |
x |
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| Aubagio |
x |
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x |
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x |
x |
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| Cerezyme |
x |
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x |
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x |
x |
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| Cerdelga |
x |
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x |
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x |
x |
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| Clexane |
x |
x |
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| Depura |
x |
x |
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| Dupixent |
x |
x(*) |
x |
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x(*) |
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x |
| Fabrazyme |
x |
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x |
x |
x |
x |
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| Lantus |
x |
x |
x |
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x |
x |
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| Lemtrada |
x |
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x |
x |
x |
x |
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| Myozyme |
x |
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x |
x |
x |
x |
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| Oscal |
x |
x |
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| Soliqua |
x |
x |
x |
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x(*) |
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x |
x |
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| Stilnox |
x |
x |
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| Toujeo |
x |
x |
x |
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x(*) |
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x |
x |
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| Zanidip |
x |
x |
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(*) Verificar abaixo as condições aplicáveis para a concessão destes benefícios.
CENTRAL DE RELACIONAMENTO PROGRAMA VIVA – Central de atendimento exclusiva para o suporte ao programa PROGRAMA VIVA através do telefone 0800 771 8700, de segunda a sexta, das 8h às 20h (horário de Brasília).
FARMÁCIA CREDENCIADA ou PDV – Rede de farmácias e drogarias independentes cadastradas no PROGRAMA VIVA aptas a atender os Participantes do PROGRAMA VIVA em todo o território brasileiro.
MEDICAMENTOS – Medicamentos SANOFI participantes do PROGRAMA VIVA, listados abaixo:
- Aldurazyme
- Alenthus
- Allegra D
- AlleNasal
- ARAVA
- Aubagio
- Cerezyme
- Cerdelga
- Clexane
- Depura
- Dupixent
- Fabrazyme
- Lantus
- Lemtrada
- Myozyme
- OSCAL
- SOLIQUA
- Stilnox
- Toujeo
- Zanidip
OTC – Medicamentos “Over the Counter” que não necessitam de prescrição médica.
PARTICIPANTE – Indivíduo que recebeu a prescrição dos Medicamentos do Profissional de Saúde, residente e domiciliada no território brasileiro, que anuiu, diretamente ou por meio de seu representante legal, com os termos e condições do presente Regulamento e que realizou seu cadastro no PROGRAMA VIVA.
PILOTO(S) – Benefício ou condição estipulada por período determinado podendo envolver um ou mais produtos ou serviços do PROGRAMA VIVA.
PLATAFORMA MÉDICOS – Plataforma online para acesso dos médicos que possuem pacientes cadastrados no Programa de Suporte ao Paciente, possibilitando ao médico, quando houver o aceite do paciente/Participante, acessar as informações relacionadas ao acompanhamento do tratamento oferecido pelo Programa ao Participante;
PROFISSIONAL DE SAÚDE – Médico que possua registro válido em um dos Conselhos Regionais de Medicina do Brasil (“CRM”).
PROGRAMA VIVA – Programa de Suporte a Pacientes, desenvolvido pela empresa SANOFI, o qual poderá conceder, a critério da SANOFI e nos termos deste Regulamento, alguns benefícios aos pacientes, de modo a auxiliar a adesão ao tratamento destes pacientes.
REGULAMENTO – Termos e condições que regem o PROGRAMA VIVA, os quais poderão, a critério da SANOFI, ser atualizados, alterados, suspensos e até mesmo encerrados a qualquer momento, mediante comunicação da SANOFI por meio do website PROGRAMA VIVA (www.programaviva.com.br).
SEGURO SAÚDE PRIVADO/CONVÊNIO MÉDICO – contrato privado de prestação de serviços de saúde, firmado entre individuo(s) e instituições privadas que prestam esse tipo de serviço e cujo escopo é a prestação de serviços de saúde para esse(s) indivíduo(s) por profissionais associados a essas instituições privadas.
PRODUTO MÉDICO – Produto para a saúde, tal como equipamento, aparelho, material, artigo ou sistema de uso ou aplicação médica, odontológica ou laboratorial, destinado à prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou anticoncepção e que não utiliza meio farmacológico, imunológico ou metabólico para realizar sua principal função em seres humanos, podendo entretanto ser auxiliado em suas funções por tais meios.
I. COMO PARTICIPAR
-
- 1.1. São condições necessárias para a participação no PROGRAMA VIVA:
- (a) que o Participante tenha recebido de Profissional de Saúde a prescrição dos Medicamentos;
- (b) a expressa formalização de entendimento e concordância do Participante com os Termos e Condições descritos neste Regulamento.
- 1.2. Há 3 (três) formas de realizar o cadastro no PROGRAMA VIVA:
- (a) através do website www.programaviva.com.br; ou
- (b) através de uma Farmácia Credenciada
- Os dados necessários e obrigatórios para a adesão do Participante ao PROGRAMA VIVA são:
- (i) Nome completo;
- (ii) Sexo;
- (iii) Data de nascimento;
- (iv) CPF;
- (v) Endereço;
- (vi) Telefone;
- (vii) E-mail;
- (viii) Nome e CRM do Profissional de Saúde prescritor;
- (ix) Unidade Federativa (UF) do Profissional de Saúde prescritor;
- (x) Tipo de diabetes (se aplicável ao produto);
- (xi) UI’s (se aplicável ao produto).
- É também obrigatório para a adesão, a apresentação de prescrição médica nos casos em que o Medicamento em questão assim exige. Para os Medicamentos classificados como OTC, tal apresentação não é obrigatória.
- 1.2.1. O cadastro no PROGRAMA VIVA somente não será permitido para os Participantes abaixo descritos, uma vez que há restrições na bula dos respectivos remédios:
- (i) Menores de 18 anos em relação aos Medicamentos ALENTHUS, AUBAGIO, DEPURA, LEMTRADA, SOLIQUA, STILNOX, ZANIDIP, ARAVA, CLEXANE e CERDELGA;
- (ii) Menores de 16 anos em relação ao Medicamento FABRAZYME;
- (iii) Menores de 12 anos em relação ao Medicamento ALLEGRA, ALLEGRA D e DUPIXENT;
- (iv) Menores de 6 anos em relação ao Medicamento TOUJEO;
- (v) Menores de 2 anos em relação ao Medicamento LANTUS;
- (vi) Menores de 1 ano em relação ao Medicamento OSCAL.
- 1.3. Após confirmação do cadastro, o Participante receberá uma mensagem eletrônica (sms), e-mail ou ligação telefônica, conforme preferência de contato informada pelo mesmo no momento do cadastro, confirmando o seu cadastro no PROGRAMA VIVA. Nesse momento, o cadastro no PROGRAMA VIVA implica na aceitação total, pelo Participante, das condições constates deste Regulamento.
- 1.4. É de inteira responsabilidade do Participante o fornecimento de informações verdadeiras e que estejam de acordo com a sua prescrição médica do Profissional da Saúde ao se cadastrar no PROGRAMA VIVA, não se responsabilizando a SANOFI por quaisquer informações incorretas fornecidas pelo Participante, sobretudo em relação ao Medicamento indicado em sua receita médica.
- 1.5. Caso haja qualquer fraude na prestação das informações, a SANOFI reserva-se no direito de (i) notificar o Participante e/ou a Farmácia Credenciada sobre a fraude; e (ii) descadastra-los após o envio da comunicação ao Participante e/ou à Farmácia Credenciada.
- 1.6. Após a conclusão do cadastro, o Participante poderá usufruir de todos os Benefícios oferecidos pelo PROGRAMA VIVA.
- 1.7. Em caso de alteração dos dados fornecidos ou da prescrição médica, o Participante deverá contatar a CENTRAL DE RELACIONAMENTO PROGRAMA VIVA por meio do telefone 0800 771 8700 ou acessar o site www.programaviva.com.br e informar os dados atualizados. A manutenção de dados atualizados é de responsabilidade exclusiva do Participante.
- 1.8. Ao aderir ao PROGRAMA VIVA, o Participante concorda expressamente que todas as informações que prestar serão reunidas com eventuais registros pré-existentes e poderão ser utilizadas para promover quaisquer melhorias no programa PROGRAMA VIVA. Tendo em vista que a promoção de melhorias depende, com determinada frequência, da atuação de parceiros da SANOFI, o Participante autoriza expressamente, ao aderir ao PROGRAMA VIVA, que suas informações sejam compartilhadas com outras empresas do grupo e com os terceiros que a SANOFI tenha parcerias firmadas, sem prejuízo do comprometimento destes com a confidencialidade e sigilo das informações que tiverem acesso.
- 1.8.1. O participante concorda ainda que caso ele dê o aceite, as informações de suas atividades no Programa poderão ser compartilhadas com seu médico, através da PLATAFORMA MÉDICOS.
- 1.9. Não serão aceitas participações por quaisquer outros meios que não pelo previsto neste Regulamento.
II. TERMOS E CONDIÇÕES
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2.1 BENEFÍCIOS PROGRAMA VIVA
- 2.1.1. Os Participantes do PROGRAMA VIVA, ao aceitarem os termos e as condições do presente Regulamento, bem como ao preencherem os critérios constantes do Capítulo abaixo “Critérios Específicos para Concessão de Benefícios Específicos” (quando for o caso), farão jus aos Benefícios.
- 2.1.2. Conforme antecipado brevemente acima na cláusula 1.1.2, os Benefícios, uma vez concedidos, são de uso pessoal e intransferível, e deverão observar os limites (determinados em bula) e regras estabelecidos de acordo com a doença/patologia e o Medicamento prescrito.
- 2.1.3. Para se beneficiar dos descontos oferecidos pelo PROGRAMA VIVA, o Participante deverá se dirigir a uma Farmácia Credenciada e, mediante a apresentação da receita médica, informar o número de seu CPF.
- 2.1.4. O CPF como código de acesso ao PROGRAMA VIVA é válido somente para adesão ao PROGRAMA VIVA e não dá direito a nenhum outro benefício ou condição que não os Benefícios e condições descritos neste Regulamento.
- 2.1.5. Os descontos concedidos serão aplicados a critério da SANOFI e não são cumulativos com outros programas de Benefícios existentes ou que venham a ser criados.
- 2.1.6. A lista de Farmácias Credenciadas poderá ser obtida através do número 0800 771 8700, de segunda a sexta, das 8h às 20h (horário de Brasília), ou a qualquer momento, via website (www.programaviva.com.br).
- 2.1.7. A SANOFI não é responsável pela qualidade do atendimento na Farmácia Credenciada ou pela disponibilidade dos Medicamentos na respectiva Farmácia Credenciada, nem tampouco será responsável pela exatidão de informações públicas, eventualmente fornecidas ao(s) Participante(s).
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2.2. CONDIÇÕES GERAIS
- 2.2.1. A participação no PROGRAMA VIVA e o aproveitamento de qualquer dos Benefícios concedidos pela SANOFI e pelo programa implica no reconhecimento e integral aceitação, pelo Participante, das regras, termos e condições estabelecidos neste Regulamento.
- 2.2.2. Além do descrito no Capítulo I “Como Participar”, no ato da adesão ao PROGRAMA VIVA, o Participante concorda expressamente que todas as informações que prestar serão reunidas com eventuais registros pré-existentes.
- 2.2.2.1. As informações poderão também ser utilizadas como forma de mensurar a efetividade do programa, bem como base para a avaliação de dados populacionais e estatísticos de incidência de patologia e adesão ao medicamento.
- 2.2.3. Ao aderir ao PROGRAMA VIVA, o Participante deverá optar pelo recebimento regular de informações eletrônicas e/ou por correio e pelo recebimento de ligações quando necessário.
- 2.2.4. O PROGRAMA VIVA somente aceitará um cadastro de Participante por CPF.
- 2.2.4.1. Para se cadastrar no PROGRAMA VIVA, os participantes deverão possuir CPF próprio. Não será permitido realizar o cadastro utilizando CPF de terceiros (responsável ou cuidador).
- 2.2.5. É vedada a participação de animais no PROGRAMA VIVA.
III. CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ESPECÍFICOS
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3.1. Concessões de suporte e apoio à Infusão de medicamentos
- 3.1.1. Para elegibilidade para esse tipo de serviço de suporte, o Participante deverá preencher todos os critérios de elegibilidade de acordo com a sua doença/patologia.
- (A) Doença de Fabry, Pompe, MPSI, Gaucher:
- (i) Não possuir cobertura via Seguro Saúde Privado: não possuir cobertura do serviço de infusão de medicamentos via Seguro Saúde Privado. Nota: Caso tenha Seguro Saúde Privado e o mesmo não cubra esse procedimento, o Participante deverá enviar a negativa do Seguro Saúde Privado por escrito.
- (ii) Avaliação Socioeconômica: Participantes elegíveis são aqueles que possuem renda familiar de até R$1.497,00 (um mil, quatrocentos e noventa e seta reais), equivalente a 01 salário mínimo nacional e meio.
- (iii) Avaliação Geográfica: Participantes elegíveis deverão residir a uma distância igual ou maior a 100 km (cem quilômetros) de um grande centro/capital/hospital universitário e clínica de infusão pública com capacidade de atendimento do tratamento.
- (B) Esclerose Múltipla:
- (i) Não possuir cobertura via Seguro Saúde Privado: não possuir cobertura do serviço de infusão de medicamentos via Seguro Saúde Privado. Nota: Caso tenha Seguro Saúde Privado e o mesmo não cubra esse procedimento, o Participante deverá enviar a negativa do Seguro Saúde Privado por escrito.
- (ii) Avaliação Socioeconômica: Participantes elegíveis são aqueles que possuem renda familiar de até R$2.994,00 (dois mil, novecentos e noventa e quatro reais), equivalente a 03 salários mínimo nacional.
- 3.1.2. Em casos excepcionais, e a critério da SANOFI e de seu respectivo comitê interno voltado para Programas de Suporte aos Pacientes, Participantes que não se enquadram em nenhum dos critérios acima poderão solicitar que o Profissional de Saúde prescritor envie um e-mail para o PROGRAMA VIVA, no endereço contato@programaviva.com.br, com o título “Apoio à Infusão – Solicitação de Exceção”. Neste e-mail, o Profissional de Saúde prescritor deverá descrever a necessidade do Participante quanto ao serviço de apoio à infusão de medicamentos, descrevendo qual será o impacto no tratamento do Participante, uma vez que tal Participante não atenda os critérios de elegibilidade acima descritos.
- 3.1.2.1. Após análise dos fatos e dos documentos apresentados pelo Profissional de Saúde prescritor, bem como, se for o caso, pelo Participante, a SANOFI poderá, de acordo com cada caso analisado, conceder exceções ao disposto acima.
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3.2. Concessões de suporte e apoio à Execução de Exames
- 3.2.1. Para elegibilidade para esse tipo de serviço de suporte, o Participante deverá preencher todos os critérios de elegibilidade de acordo com a sua doença/patologia.
- (A) Doença de Fabry, Pompe, MPSI, Gaucher:
- (i) Não possuir cobertura via Seguro Saúde Privado: não possuir cobertura de exames via Seguro Saúde Privado. Nota: Caso tenha Seguro Saúde Privado e o mesmo não cubra esse serviço, o Participante deverá enviar a negativa do Seguro Saúde Privado por escrito.
- (ii) Ter uma prescrição para os seguintes exames de manutenção e segurança:
| EXAMES ELEGÍVEIS |
PERIODICIDADE POR PARTICIPANTE |
| Ácido Úrico |
A cada 6 meses |
| Acuidade visual |
Fabry: A cada 12 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 6 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Albuminúria de 24h |
Fabry: A cada 6 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 12 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Aldolase |
A cada 6 meses |
| Angioressonância arterial e venosa do cérebro |
Fabry: A cada 12 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 12 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Angioressonância de crânio |
Fabry: A cada 12 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 12 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Anticorpo anti HIV |
Fabry: A cada 12 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 12 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Audiometria |
Fabry: A cada 12 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 6 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Audiometria vocal e tonal |
Fabry: A cada 6 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 6 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Avaliação Audiológica |
Fabry: A cada 6 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 6 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Avaliação Cognitiva e Desenvolvimento |
Fabry: A cada 12 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 12 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Avaliação Fonoaudiológica |
Fabry: A cada 12 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 6 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Avaliação Neuromotora |
Fabry: A cada 6 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 6 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Avaliação oftalmológica |
Fabry: A cada 12 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 6 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Avaliação oftalmológica – Exame de Lâmpada de Fenda |
Fabry: A cada 6 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 6 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Biópsia muscular |
Fabry: A cada 24 meses
Gaucher: A cada 24 meses
MPSI: A cada 24 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Capacidade ligação Ferro |
Fabry: A cada 6 meses
Gaucher: A cada 6 meses
MPSI: A cada 12 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| CK |
A cada 6 meses |
| Clearance de creatinina |
A cada 6 meses |
| Coagulograma |
Fabry: A cada 6 meses
Gaucher: A cada 6 meses
MPSI: A cada 12 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Colesterol total e frações |
A cada 6 meses |
| Complemento Total e Frações |
A cada 6 meses |
| CPK |
A cada 6 meses |
| Creatinina |
A cada 6 meses |
| Creatinina em amostra de urina isolada |
A cada 6 meses |
| Densitometria óssea (DXA) |
Fabry: A cada 12 meses
Gaucher: A cada 6 meses
MPSI: A cada 6 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Doppler arterial e venoso MMII |
A cada 6 meses |
| Doppler arterial e venoso MMSS |
A cada 6 meses |
| EAS (urina tipo I) |
A cada 6 meses |
| Ecocardiograma |
A cada 6 meses |
| Ecocardiograma doppler colorido |
A cada 6 meses |
| Eletrocardiograma |
A cada 6 meses |
| Eletrocardiograma em bebês |
A cada 6 meses |
| Eletroneuromiografia |
A cada 6 meses |
| Espirometria |
A cada 6 meses |
| Estudo do Sono |
Fabry: A cada 12 meses |
| Exame de Córnea |
Fabry: A cada 6 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 6 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Exame de Retina |
Fabry: A cada 6 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 6 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Fator Anti Núcleo |
Fabry: A cada 6 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 12 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Ferro |
A cada 6 meses |
| Fósforo |
A cada 6 meses |
| Fração C4 do complemento |
A cada 6 meses |
| Fração C3 do Complemento |
A cada 6 meses |
| Glicemia de jejum |
A cada 6 meses |
| Hemoglobina |
A cada 6 meses |
| Hemograma |
A cada 6 meses |
| Vitamina D 25-OH/Colecalciferol |
A cada 6 meses |
| Microalbuminúria 24 h |
Fabry: A cada 6 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 6 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Perfil lipídico |
A cada 6 meses |
| Polissonografia |
A cada 6 meses |
| Proteína em amostra de urina isolada |
A cada 6 meses |
| Proteinúria 24h |
A cada 6 meses |
| Radiografia de tórax, F+P |
A cada 6 meses |
| Raio X de coluna |
A cada 6 meses |
| Ressonância magnética de crânio |
A cada 6 meses |
| RNM cardíaca (com gadolíneo) |
A cada 6 meses |
| RNM de cérebro |
A cada 6 meses |
| RNM de coluna cervical |
A cada 6 meses |
| RNM de coluna com pesquisa de fluxo liquórico |
A cada 6 meses |
| RNM de coluna lombossacra |
A cada 6 meses |
| RNM de crânio |
A cada 6 meses |
| RNM de encéfalo com pesquisa de fluxo liquórico |
A cada 6 meses |
| RNM de Fêmur |
A cada 6 meses |
| RNM de músculos das coxas |
A cada 6 meses |
| RNM músculos paravertebrais |
A cada 6 meses |
| RNM volume fígado |
A cada 6 meses |
| RX de esqueleto total |
A cada 6 meses |
| Sódio |
A cada 6 meses |
| Taxa de Filtração Glomerular |
A cada 6 meses |
| Teste de função pulmonar deitado (espirometria) |
A cada 6 meses |
| Teste de função pulmonar sentado (espirometria) |
A cada 6 meses |
| TGO |
A cada 6 meses |
| TGP |
A cada 6 meses |
| Tomografia de cérebro |
A cada 6 meses |
| Triglicerídeos |
A cada 6 meses |
| Ultrasson de deglutograma |
Fabry: A cada 6 meses
Gaucher: A cada 12 meses
MPSI: A cada 6 meses
Pompe: A cada 6 meses |
| Uréia |
A cada 6 meses |
| Urina – HEX4 (Glucose Tetrasacarídeo) |
A cada 6 meses |
| Urina 24 horas |
A cada 6 meses |
| Urina tipo 1 |
A cada 6 meses |
| Urocultura |
A cada 6 meses |
| USG abdômen total |
A cada 6 meses |
| USG com biópsia renal |
A cada 6 meses |
| USG do aparelho urinário |
A cada 6 meses |
| Velocidade de condução dos nervos médios |
A cada 6 meses |
| VHS |
A cada 6 meses |
-
- (B) Esclerose Múltipla:
- (i) Não possuir cobertura via Seguro Saúde Privado: não possuir cobertura de exames via Seguro Saúde Privado. Nota: Caso tenha Seguro Saúde Privado e o mesmo não cubra esse serviço, o Participante deverá enviar a negativa do Seguro Saúde Privado por escrito.
- (ii) Ter uma prescrição para os seguintes exames de manutenção e segurança:
| Produto: Alentuzumabe |
| Periodicidade por paciente/Ano |
| Tipo de Exame |
Antes da primeira Infusão |
Ano 1 após a primeira infusão |
Ano 2 após a primeira infusão |
Ano 3 após a primeira infusão |
Ano 4 após a primeira infusão |
| Hemograma completo |
1 |
12 |
12 |
12 |
12 |
| Creatinina sérica |
1 |
12 |
12 |
12 |
12 |
| Urina com Microscopia |
1 |
12 |
12 |
12 |
12 |
| Função tireoideana(TSH/T4 livre) |
1 |
4 |
4 |
4 |
4 |
| Gravidez |
1 |
1 |
1 |
0 |
0 |
| Sorologias (HIV+Hep B+HepC + sifilis + Sarampo + Varicela) |
1 |
1 |
1 |
0 |
0 |
| Ressonância (Encéfalo ou Crânio com contraste) |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
| Ressonância (Coluna cervical ou lombar com contraste) |
1 |
1 |
1 |
1 |
1 |
| Produto: Teriflunomida |
| Periodicidade por paciente/Ano |
| Tipo de Exame |
Quantidade por paciente por Ano |
| Teriflunomida |
2 |
| Gravidez |
1 |
| Ressonância (Encéfalo ou Crânio com contraste) |
1 |
| Ressonância (Coluna cervical ou lombar com contraste) |
1 |
- 3.3. O serviço de apoio à infusão de medicamentos e apoio a execução de exames exclusivamente para os Participantes que tenham prescrição dos Produtos Sanofi Genzyme para as doenças/patologias e produtos elegíveis.
- 3.3.1. Tais Benefícios Específicos concedidos correspondem tão somente ao serviço de apoio à infusão de medicamentos e apoio a execução de exames, não sendo custado pela SANOFI qualquer deslocamento, hospedagem, refeição e quaisquer outros custos necessários para sua respectiva completude.
- 3.3.2. Tais Benefícios Específicos concedidos deverão ocorrer em uma clínica ou laboratório homologados e escolhidos pela SANOFI para a sua execução.
- 3.4. A reavaliação dos critérios de elegibilidade descritos nas cláusulas acima deste Capítulo poderá ocorrer a cada 12 (doze) meses do cadastro do Participante no PROGRAMA VIVA, alterando assim os Benefícios Específicos concedidos. A alteração de qualquer critério de elegibilidade, bem como dos Benefícios correspondentes, poderá ser realizada sem qualquer comunicação prévia.
-
3.5. CONCESSÃO DE KIT ACCU-CHEK® GUIDE;
- Terão direito ao benefício mencionado neste item 3.5 os Participantes que: (i) se inscreveram no PROGRAMA VIVA como novos pacientes dos medicamentos Lantus, Toujeo e/ou Soliqua cadastrados a partir de JANEIRO DE 2019 ou realizaram a aquisição de qualquer dos medicamentos mencionados no prazo de até 60 (sessenta) dias anteriores à solicitação do Kits ACCU-CHEK® GUIDE.
- 3.5.1 O Kit ACCU-CHEK® GUIDE é composto de: 1 monitor de glicose, 1 lancetador, 1 tambor com 6 lancetas e 1 frasco com 10 tiras de teste , sendo concedido 1 (um) Kit ACCU-CHEK® GUIDE por CPF.
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3.6. CONCESSÃO DE DESCONTO EM INSUMOS
- A concessão de desconto para os seguintes produtos da empresa BD (Becton Dickinson) está condicionada ao Paciente (i) estar cadastrado como Paciente do Programa para Lantus, Toujeo, Soliqua, bem como (ii) aquisição de, pelo menos, o primeiro tratamento de um desses produtos:
- Agulhas BD Ultra-Fine 4 mm – EAN 0382903204786
- Agulhas BD Ultra-Fine 5 mm – EAN 0382900147031
- Agulhas BD Ultra-Fine 8 mm – EAN 0382900121031
- Agulhas BD Ultra-FineTM PentaPointTM 4 mm – EAN 0382903204892
- 3.6.1. A concessão de desconto para os seguintes produtos da empresa Roche aos Participantes que: (i) se inscreveram no PROGRAMA VIVA como novos pacientes dos medicamentos, Lantus, Toujeo e/ou Soliqua cadastrados a partir de JANEIRO DE 2019 ou realizaram a aquisição de qualquer dos medicamentos mencionados no prazo de até 60 (sessenta) dias anteriores à solicitação:
- ACCU-CHEK GUIDE TEST STRIP 50CT – EAN 4015630066841
- 3.6.2.Os Benefícios acima poderão variar de acordo com critérios definidos e revistos pela SANOFI periodicamente. Nesse sentido, o Participante está ciente de que tais Benefícios poderão ser suspensos a qualquer momento sem aviso prévio ou ônus para a SANOFI. Para se beneficiar dos descontos oferecidos, o Participante deverá se dirigir a uma Farmácia Credenciada e, mediante a apresentação da receita médica, informar o número de seu CPF.
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3.7. CONCESSÃO DE DESCONTO LIMITADO (SOMENTE PARA PACIENTES COM INDICAÇÃO DE DERMATITE ATÓPICA CONFORME BULA)
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Para os pacientes com cadastrado validado no Programa Viva, a concessão de desconto para o medicamento Dupixent será ofertada em clínicas credenciadas e indicadas pela Sanofi. Conforme observação referenciada (*) no quadro descrito no item “Benefícios Específicos”, os descontos aplicados para este produto seguirão uma tabela regressiva de percentual (%) de descontos que estarão disponíveis até a 13ª caixa do produto. A partir da 14ª caixa do produto, não será concedido nenhum percentual (%) de desconto pelo Programa Viva.
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A indicação para a utilização do medicamento Dupixent deverá estar de acordo com as indicações da bula aprovada no Brasil, bem como em conformidade com a apresentação comercialmente disponível no Brasil.
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3.7. CONCESSÃO DE SUPORTE E APOIO AO INÍCIO DE TRATAMENTO (SOMENTE PARA PACIENTES COM INDICAÇÃO DE DERMATITE ATÓPICA CONFORME BULA)
- O Início de Tratamento consiste no fornecimento gratuito de medicamentos durante um período e quantidade limitada aos Participantes que, após avaliação, atenderem todos os critérios de elegibilidade – conforme definidos em relação ao medicamento prescrito – desde que disponíveis.
- O Início de Tratamento é disponível a um número limitado de pacientes e poderá ser descontinuado pela SANOFI, a qualquer tempo, sem qualquer aviso prévio. Esta liberalidade não gera qualquer espécie de obrigação de fornecimento contínuo ou perpétuo.
- O Início de Tratamento é individual e intransferível, podendo ser concedido uma única vez ao Participante elegível.
- Para utilização do benefício, o participante, se elegível, deverá concordar com a aplicação nas clínicas previamente selecionadas pela SANOFI, bem como arcar com o custo de aplicação a ser pago diretamente à clínica.
- 3.7.1 Para ter acesso ao Início de Tratamento, o Participante deverá preencher todos os critérios de elegibilidade descritos a seguir:
- (A) DUPIXENT
(i) Os critérios de elegibilidade para participação são os seguintes:
Possuir indicação para o uso do medicamento Dupixent em conformidade com a apresentação comercialmente disponível no Brasil.
O Participante deverá possuir diagnóstico de Dermatite Atópica (Moderada / Grave);
Para pacientes na faixa etária de 12 a 17 anos, deve-se considerar o peso corporal:
| Peso Corporal do Paciente |
Dose Inicial |
Doses subsequentes (a cada duas semanas)
|
| 60 Kg ou mais |
600 mg (2 injeções de 300 mg) |
300 mg |
Não ter utilizado anteriormente o benefício concedido pelo Programa Viva para o medicamento Dupixent.
O Participante deverá possuir diagnóstico de Dermatite Atópica (Moderada / Grave);
O Participante deverá ter utilizado como tratamento anterior: terapia sistêmica imunossupressora com exceção de corticoide sistêmico de alta potência;
Caso o Participante possua contraindicação ao uso de terapia imunossupressora sistêmica, o médico deverá descrever a contraindicação na prescrição.
(ii) As clínicas autorizadas para aplicação do medicamento serão indicadas pela Sanofi, de acordo com a localidade do Participante no momento da solicitação do benefício.
(iii) O Participante deverá enviar a imagem da receita com assinatura e carimbo do médico, contendo a prescrição para o medicamento. O envio da receita poderá ocorrer através de upload no website do Programa Viva www.programaviva.com.br ou através do e-mail contato@programaviva.com.br. O Programa, a seu exclusivo critério, poderá solicitar nova prescrição durante a realização do Início de Tratamento.
(iv) O prazo de duração do início de tratamento com o medicamento Dupixent previsto é de 16 (dezesseis) semanas, limitado a 5 (cinco) caixas por Participante. Cada caixa contém 2 (duas) seringas preenchidas para injeção subcutânea, totalizando 10 (dez) seringas. Considerando a posologia recomendada, deve ser utilizada uma dose inicial com 2 (duas) injeções, seguidas de 1 (uma) injeção administrada a cada 2 (duas) semanas. A injeção final será administrada na 16ª (décima sexta) semana de tratamento.
(v) Para ter acesso, o participante elegível deverá comparecer à clínica escolhida para receber o Início de Tratamento mediante a confirmação da liberação do benefício, bem como realizar o pagamento das aplicações com recurso próprio.
(vi) a liberação do benefício também será condicionada à quantidade de pacientes por CRM prescritor, podendo o benefício ser negado, caso a quantidade de pacientes por CRM atinja o limite estabelecido pelo Programa.
O benefício poderá ser interrompido se:
(vii) O Participante interromper o tratamento devido a: reações adversas ou suspensão do médico prescritor;
(viii) Se o Programa não conseguir realizar a confirmação com o Participante referente ao agendamento para as próximas aplicações durante o Início de Tratamento;
(ix) Caso o Participante não envie prescrição atualizada após 30 dias de utilização do Início de Tratamento;
(x) Caso o Participante consiga acesso à medicação, e;
(xi) na comprovação de fraude para acesso ao benefício.
3.8. ORIENTAÇÕES BASEADAS NAS TÉCNICAS DE TCCI – TERAPIA COGNITIVO COMPORTAMENTAL DA INSÔNIA – HIGIENE DO SONO
- Visando promover mudanças em algumas das ações que podem interferir na capacidade de dormir, bem como auxiliar no desenvolvimento de hábitos saudáveis de sono, o benefício das Orientações baseadas nas técnicas de TCCI é oferecido exclusivamente aos Participantes do PROGRAMA VIVA cadastrados para o produto STILNOX.
- As orientações do sono serão realizadas através de 6 sessões via webinar, plataforma digital a ser oportunamente informada aos Participantes inscritos para o benefício, ministradas por profissional psicólogo com experiência em insônia, conforme programação a ser definida pela SANOFI.
IV. PILOTO(S)
- 4.1. De tempos de em tempos a SANOFI pode estipular certos benefícios ou descontos para PARTICIPANTES que vigorarão por prazo determinado, e que poderão considerar alguns aspectos e/ou limitadores de forma que seja experimentada a possibilidade de extensão do referido benefício ou desconto de forma prolongada. Estas liberalidades não geram qualquer espécie de obrigação de fornecimento contínuo ou perpétuo de qualquer benefício.
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V. PRIVACIDADE DE DADOS
- 5.1. A SANOFI, de modo a proteger as informações do Participante do PROGRAMA VIVA, não coletará informações diretamente de menores de idade, restringindo o contato aos pais e/ou responsáveis legais do Participante que eventualmente sejam cadastrados no PROGRAMA VIVA, exceto com relação aos dados de posologia, de modo a garantir o respeito ao atendimento à bula do medicamento.
- 5.2. Conforme antecipado no Capítulo I “Como Participar”, a veracidade / completude dos dados fornecidos pelo Participante para cadastro no PROGRAMA VIVA no ato da adesão, assim como a sua atualização, são de total responsabilidade do Participante e devem refletir a realidade, sob pena de descredenciamento no PROGRAMA VIVA.
- 5.3. As informações e dados fornecidos pelos Participantes ao PROGRAMA VIVA serão utilizados exclusivamente em atos relacionados a este Programa.
- 5.4. A SANOFI se responsabiliza pela manutenção da base de dados do PROGRAMA VIVA em ambiente seguro, garantindo sua integridade e confidencialidade. Adicionalmente, a SANOFI garante o tratamento adequado das informações geradas pela inclusão dos Participantes, manifestando que as utilizará de forma individualizada e para os fins constantes do PROGRAMA VIVA, garantindo a sua confidencialidade de a sua proteção. As informações dos Participantes, solicitadas durante o cadastramento, serão utilizadas para assegurar o correto acesso aos Benefícios do PROGRAMA VIVA e para o encaminhamento de materiais informativos do Programa.
- 5.5. Nenhum dado de Participante será utilizado para fins de pesquisa clínica e/ou científica.
VI. CANCELAMENTO E PRAZO DE VALIDADE
- 6.1. O Participante poderá cancelar sua participação no PROGRAMA VIVA a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, entrando em contato com a CENTRAL DE RELACIONAMENTO PROGRAMA VIVA, através do telefone 0800 771 8700 de segunda à sexta, das 8h às 20h (horário de Brasília).
- 6.2. Além do descrito no Capítulo I “Como Participar” e da cláusula 5.2. do Capítulo “Privacidade de Dados”, a critério da SANOFI, o Participante poderá ser excluído do PROGRAMA VIVA caso utilize os Benefícios concedidos em favor de terceiros.
- 6.3. O PROGRAMA VIVA vigerá por prazo indeterminado e poderá ser alterado, suspenso, interrompido ou cessado/encerrado, a qualquer momento por decisão única da SANOFI, nas seguintes situações, pela SANOFI:
- a. Na hipótese de alteração ou encerramento integral/parcial do PROGRAMA VIVA, com aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos para os Participantes por correio ou e-mail. Neste caso, não existe nenhuma obrigação da SANOFI em manter quaisquer benefícios de modo permanente ou contínuo;
- b. Mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos aos Participantes, quando ocorrer desequilíbrio econômico financeiro do PROGRAMA VIVA que inviabilize sua continuidade. Neste caso, não existe nenhuma obrigação da SANOFI em manter quaisquer benefícios de modo permanente ou contínuo;
- c. Imediatamente, em decorrência de lei, norma ou regulamentação proferida pelas autoridades competentes. Neste caso, não existe nenhuma obrigação da SANOFI em manter quaisquer benefícios de modo permanente ou contínuo; ou
- d. Mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos, quando ocorrer a interrupção da comercialização de Medicamento, ou sua substituição ou sua descontinuação. Neste caso, não existe nenhuma obrigação da SANOFI em manter quaisquer benefícios de modo permanente ou contínuo.
VII. PLATAFORMA MÉDICOS
- 7.1. A PLATAFORMA MÉDICOS é uma plataforma online para acesso dos médicos que possuem pacientes cadastrados no Programa de Suporte ao Paciente, possibilitando ao médico, quando houver o aceite do paciente/Participante, acessar as informações relacionadas ao acompanhamento do tratamento oferecido pelo Programa ao Participante. Os Pacientes, ao ingressarem no PROGRAMA VIVA declaram para todos os fins e efeitos de direito que autorizam a comunicação entre SANOFI e profissionais de saúde, via PLATAFORMA MEDICOS.
- 7.2. A PLATAFORMA MÉDICOS tem o objetivo de apoiar médicos e Participantes na sua jornada de tratamento, possibilitando que o médico tenha visibilidade dos dados dos seus pacientes/Participantes do PROGRAMA VIVA, incluindo o acompanhamento dos serviços de suporte, exames subsidiados e adesão ao tratamento. Ao médico, através da PLATAFORMA MÉDICOS, será também permitido solicitar contato para apoio ou suporte ao paciente/Participante.
- 7.3. A SANOFI informa e ressalta que a plataforma não tem objetivo de substituir consulta ou conduta médica, sendo seu único objetivo o oferecimento de serviço para apoiar o paciente durante o seu tratamento.
VIII. DISPOSIÇÕES FINAIS
- 8.1. A SANOFI reserva-se o direito de alterar este Regulamento a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada do Regulamento estará sempre disponível no site: [www.programaviva.com.br/regulamento]. Não existe nenhuma obrigação da SANOFI em manter quaisquer benefícios de modo permanente ou contínuo, caso esta decida interromper ou alterar as condições deste Regulamento ou do PROGRAMA VIVA.
- 8.2. O PROGRAMA VIVA é um programa gratuito que busca proporcionar suporte aos pacientes portadores de determinadas patologias, através de apoio, educação, orientação, comunicação e acesso, auxiliando na adesão ao tratamento prescrito pelo Profissional de Saúde. Cabe ao Profissional de Saúde indicar os medicamentos que julgar adequados para seus pacientes. Em hipótese alguma será concedido qualquer tipo de benefício ao Profissional de Saúde que prescrever produtos da SANOFI.
- 8.3. A SANOFI declara que respeita e não interfere na autonomia, independência e liberdade do Profissional de Saúde na prescrição da terapia adequada a seus pacientes e que, nenhum tipo de incentivo, vantagem ou benefício é concedido ao Profissional de Saúde prescritor pela participação de seus pacientes no PROGRAMA VIVA.
- 8.4. A SANOFI esclarece que contratará, em caráter de exceção durante a pandemia do COVID-19 no Brasil, empresa especializada em transporte de pessoas para viabilizar a realização de infusões/aplicações. SANOFI se reserva no direito de cancelar este serviço a qualquer momento.
- 8.5. A SANOFI declara que em situações excepcionais poderá adicionar critérios e métodos diferenciados para atender as necessidades do Paciente. Esta situação será avaliada e aprovada exclusivamente pela SANOFI e não poderá ser interpretada como uma obrigação definitiva da SANOFI ao Paciente. A SANOFI, ainda, se reserva no direito de cancelar este serviço a qualquer momento.
- 8.6. A Sanofi não é responsável pelas informações sobre as atividades de bem estar divulgadas na página do PROGRAMA VIVA, captadas por meios públicos de comunicação, muito menos pelos links constantes do website do PROGRAMA VIVA que direcionam o Participante para websites externos de terceiros.
- 8.7.1 Em complemento, como a Sanofi não possui qualquer ingerência sobre a exatidão, veracidade e integridade das informações divulgadas nesses websites externos de terceiros, a Sanofi não assume qualquer responsabilidade por essas informações de terceiros e quaisquer danos a Participantes que tais informações resultarem, especialmente com relação a datas de eventos, cancelamentos e preços. Os provedores e os administradores desses websites externos de terceiros são integralmente responsáveis pelos seus próprios conteúdos.
- 8.8. Este Regulamento se aplica a todos os canais de comunicação e transações do PROGRAMA VIVA em todo o território brasileiro.
- 8.9. Fica eleito o foro central da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir eventuais disputas oriundas deste Regulamento.
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IX.TERMOS E CONDIÇÕES
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9.1 Editor do Site:
Float Play Digital Ltda
floathealth.com.br
Rua Luisiânia, 244 – São Paulo – SP
Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.
Complexo Parque da Cidade Torre Sucupira – Av. das Nações Unidas, 14401 – Chácara Santo Antônio, São Paulo – SP, 04794-000
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9.2 Diretor de Publicação:
Anderson Oliveira
Wiliam De Schepper
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9.3 Hospedagem do Site:
Amazon Web Services, Inc.
410 Terry Ave North
Seattle , WA 98109-5210 , US
phone: (206) 266-4064
fax: (206) 266-7010
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9.4 Créditos de fotos e vídeos:
Shutterstock
