TERMOS E CONDIÇÕES

A sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais são importantes para nós.

Homem mexendo no computador

Aviso de Privacidade 

Por isso, com base na Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), elaboramos o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) referente ao nosso Programa de Suporte a Pacientes – Programa Viva (“Programa”). 

Aqui, explicamos quais Dados Pessoais são utilizados no Programa e para quais finalidades. Além disso, você encontrará descrição das medidas que adotamos para proteger as informações sob nossa responsabilidade, bem como a descrição dos direitos assegurados pela LGPD em relação aos seus Dados Pessoais.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o nosso Encarregado:

Nome: Carlos Alberto Campagnoli Junior

Canal de comunicação: privacyofficebrazil@sanofi.com

Para mais informações sobre as regras de funcionamento do Programa, favor consultar o Regulamento disponível em www.programaviva.com.br/regulamento

1. Quem somos?

Somos uma das maiores empresas farmacêuticas do mundo, estando presente em 100 (cem) países, contando com mais de 100.000 (cem mil) colaboradores de 142 (cento e quarenta e duas) nacionalidades diferentes.

No Brasil, atuamos como Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. (“Sanofi”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.588.595/0010-92, com sede na Rua Conde Domingos Papaiz, nº 413, Bairro Jardim Natal, CEP 08.613-010, Suzano/SP.

2. O que você precisa saber para ler este aviso? 

A fim de facilitar a sua compreensão sobre este Aviso, separamos abaixo alguns termos que serão utilizados por aqui: 

Dados pessoais

Qualquer informação capaz de identificar direta ou indiretamente uma pessoa física, como nome, CPF, endereço de e-mail etc.  

Dados pessoais sensíveis

Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 

Encarregado 

É a pessoa responsável pelo tema de proteção de dados na Sanofi. 

Titular

É a pessoa a quem se referem os Dados Pessoais, ou seja, você. 

Tratamento

É qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como a coleta, utilização, acesso, compartilhamento e descarte. 

3. Quais dados pessoais são utilizados no Programa Viva e para quais finalidades?

A seguir listamos as atividades para as quais utilizaremos seus Dados Pessoais, a depender do tipo de categoria em que você se enquadra: paciente, responsável legal de um paciente ou médico. 

Se você é um paciente

Realizar cadastro no programa

Nome completo, sexo, data de nascimento, número de CPF, endereço completo, número de telefone, endereço de e-mail, tipo de medicamento utilizado e/ou receita médica.  

Localizar farmácias perto de você 

Cidade, estado e bairro. 

Receber comunicados gerais sobre saúde e bem-estar 

Nome completo, e-mail e celular. 

Usufruir de benefícios do Programa de acordo com as suas necessidades 

Nome completo, e-mail, telefone celular, número de documento, receita médica e/ou tipo de medicamento consumido e demais informações que podem constar em receita e/ou laudo médico, tipo de acesso, plano de saúde e operadora, comprovante de renda familiar e histórico de tratamentos realizados e medicamentos consumidos.  

Mensurar a efetividade do Programa através de análises estatísticas 

Nome completo, número do CPF, receita médica e/ou tipo de medicamento consumido e dados gerais de utilização dos benefícios do Programa.  

Atender obrigações legais, regulatórias ou requisições de autoridades competentes 

 Nome completo, sexo, data de nascimento, número de CPF, endereço completo, número de telefone e/ou celular, e-mail, tipo de medicamento utilizado, dosagem e/ou receita médica, nome e CRM do médico, peso, bem como demais dados eventualmente solicitados.  

Se você é um responsável legal

Realizar o cadastro no Programa 

Nome completo, número do CPF, vínculo, data de nascimento, sexo, celular e/ou telefone residencial. 

Atender obrigações legais, regulatórias ou requisições de autoridades competentes 

Nome completo, sexo, data de nascimento, número de celular e/ou telefone, e-mail, bem como demais dados eventualmente solicitados.  

Se você é um médico

Permitir cadastro de pacientes no Programa 

Nome, número e UF do CRM. 

4. Por quanto tempo os Dados Pessoais serão utilizados? 

Como regra, armazenaremos os Dados Pessoais descritos neste Aviso durante o período de permanência do Titular no Programa ou caso necessário para alcance das demais finalidades descritas neste Aviso, como o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou o atendimento de requisições de autoridades competentes. 

5. Com quem compartilhamos os seus dados? 

Restringimos o acesso aos seus dados somente a quem for necessário, respeitado o dever de confidencialidade dessas informações.

Como regra, seus dados podem ser compartilhados com terceiros, inclusive localizados fora do território brasileiro. Descrevemos a seguir as categorias de terceiros que podem ser envolvidos nas atividades descritas neste Aviso:

  • Fornecedores e prestadores de serviço que nos auxiliam em processos diversos, como laboratórios de coleta de exames e clínicas de infusões para tratamento de doenças raras ou de alta complexidade.

  • Médico(a) responsável pela receita médica do medicamento incluído no Programa Viva, permitindo eventual acompanhamento da jornada de tratamento do paciente.

  • Parceiros comerciais, com os quais dividimos responsabilidades para a execução de atividades diversas previstas no Programa Viva, como laboratórios, clínicas, hospitais e farmácias.

  • Autoridades competentes, desde que expressamente solicitado ou se previsto em leis ou regulações a que estamos sujeitos.

  • Empresas pertencentes ao nosso grupo econômico, permitindo gestão centralizada de nossas ações em prol dos pacientes e consumidores de nossos produtos.

  • Empresas de Pesquisa de Mercado, permitindo a realização de pesquisas para avaliação dos nossos serviços.

6. Como mantemos os seus dados seguros?

Contamos com uma série de medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra situações acidentais ou ilícitas de acesso não autorizado, destruição, alteração, perda ou comunicação, como políticas, procedimentos específicos e restrições de acesso.

Ainda, quando contamos com a participação de fornecedores e/ou prestadores de serviço, adotamos medidas para assegurar o mesmo nível de proteção que aplicamos internamente, através da celebração de contratos e a realização de auditorias.

7. Quais são os seus direitos? 

Aos Titulares é garantida a solicitação de direitos relacionados ao uso de Dados Pessoais. De acordo com a LGPD, os seguintes direitos podem ser solicitados: 

  • Confirmação de existência de tratamento de Dados Pessoais

  • Acesso a Dados Pessoais

  • Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

  • Portabilidade de Dados Pessoais

  • Oposição ao tratamento irregular de Dados Pessoais.

  • Obtenção de informações sobre as entidades que realizaram o uso dos Dados Pessoais.

  • Revisão ou fornecimento de critérios envolvidos em decisões automatizadas tomadas com base na análise de Dados Pessoais.

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa.

  • Revogação de autorização concedida para tratamento de Dados Pessoais.

  • Eliminação de Dados Pessoais utilizados com base em autorização manifestada pelo Titular de dados.

Para solicitar o exercício desses direitos, clique aqui.

O atendimento desses direitos observa os limites determinados na legislação vigente e é reservado ao Titular dos dados ou ao seu representante legal devidamente habilitado.

8. Atualizações deste Aviso 

Este aviso poderá ser atualizado a qualquer tempo, a critério da Sanofi.

A última atualização foi realizada em [05/09/2023].

O Programa Viva é uma plataforma de apoio aos pacientes, seus familiares, cuidadores e médicos durante o tratamento, com o objetivo de promover a adesão ao tratamento e melhorar a qualidade de vida através de conteúdos informativos e benefícios exclusivos.

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