Aviso de Privacidade
Por isso, com base na Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), elaboramos o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) referente ao nosso Programa de Suporte a Pacientes – Programa Viva (“Programa”).
Aqui, explicamos quais Dados Pessoais são utilizados no Programa e para quais finalidades. Além disso, você encontrará descrição das medidas que adotamos para proteger as informações sob nossa responsabilidade, bem como a descrição dos direitos assegurados pela LGPD em relação aos seus Dados Pessoais.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o nosso Encarregado:
Nome: Carlos Alberto Campagnoli Junior
Canal de comunicação: privacyofficebrazil@sanofi.com
Para mais informações sobre as regras de funcionamento do Programa, favor consultar o Regulamento disponível em www.programaviva.com.br/regulamento
1. Quem somos?
Somos uma das maiores empresas farmacêuticas do mundo, estando presente em 100 (cem) países, contando com mais de 100.000 (cem mil) colaboradores de 142 (cento e quarenta e duas) nacionalidades diferentes.
No Brasil, atuamos como Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. (“Sanofi”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.588.595/0010-92, com sede na Rua Conde Domingos Papaiz, nº 413, Bairro Jardim Natal, CEP 08.613-010, Suzano/SP.
2. O que você precisa saber para ler este aviso?
A fim de facilitar a sua compreensão sobre este Aviso, separamos abaixo alguns termos que serão utilizados por aqui:
| Dados pessoais | Qualquer informação capaz de identificar direta ou indiretamente uma pessoa física, como nome, CPF, endereço de e-mail etc. |
|---|---|
| Dados pessoais sensíveis | Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. |
| Encarregado | É a pessoa responsável pelo tema de proteção de dados na Sanofi. |
| Titular | É a pessoa a quem se referem os Dados Pessoais, ou seja, você. |
| Tratamento | É qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como a coleta, utilização, acesso, compartilhamento e descarte. |
3. Quais dados pessoais são utilizados no Programa Viva e para quais finalidades?
A seguir listamos as atividades para as quais utilizaremos seus Dados Pessoais, a depender do tipo de categoria em que você se enquadra: paciente, responsável legal de um paciente ou médico.
Se você é um paciente
| Realizar cadastro no programa | Nome completo, sexo, data de nascimento, número de CPF, endereço completo, número de telefone, endereço de e-mail, tipo de medicamento utilizado e/ou receita médica. |
|---|---|
| Localizar farmácias perto de você | Cidade, estado e bairro. |
| Receber comunicados gerais sobre saúde e bem-estar | Nome completo, e-mail e celular. |
| Usufruir de benefícios do Programa de acordo com as suas necessidades | Nome completo, e-mail, telefone celular, número de documento, receita médica e/ou tipo de medicamento consumido e demais informações que podem constar em receita e/ou laudo médico, tipo de acesso, plano de saúde e operadora, comprovante de renda familiar e histórico de tratamentos realizados e medicamentos consumidos. |
| Mensurar a efetividade do Programa através de análises estatísticas | Nome completo, número do CPF, receita médica e/ou tipo de medicamento consumido e dados gerais de utilização dos benefícios do Programa. |
| Atender obrigações legais, regulatórias ou requisições de autoridades competentes | Nome completo, sexo, data de nascimento, número de CPF, endereço completo, número de telefone e/ou celular, e-mail, tipo de medicamento utilizado, dosagem e/ou receita médica, nome e CRM do médico, peso, bem como demais dados eventualmente solicitados. |
Se você é um responsável legal
| Realizar o cadastro no Programa | Nome completo, número do CPF, vínculo, data de nascimento, sexo, celular e/ou telefone residencial. |
|---|---|
| Atender obrigações legais, regulatórias ou requisições de autoridades competentes | Nome completo, sexo, data de nascimento, número de celular e/ou telefone, e-mail, bem como demais dados eventualmente solicitados. |
Se você é um médico
| Permitir cadastro de pacientes no Programa | Nome, número e UF do CRM. |
|---|
4. Por quanto tempo os Dados Pessoais serão utilizados?
Como regra, armazenaremos os Dados Pessoais descritos neste Aviso durante o período de permanência do Titular no Programa ou caso necessário para alcance das demais finalidades descritas neste Aviso, como o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou o atendimento de requisições de autoridades competentes.
5. Com quem compartilhamos os seus dados?
Restringimos o acesso aos seus dados somente a quem for necessário, respeitado o dever de confidencialidade dessas informações.
Como regra, seus dados podem ser compartilhados com terceiros, inclusive localizados fora do território brasileiro. Descrevemos a seguir as categorias de terceiros que podem ser envolvidos nas atividades descritas neste Aviso:
- Fornecedores e prestadores de serviço que nos auxiliam em processos diversos, como laboratórios de coleta de exames e clínicas de infusões para tratamento de doenças raras ou de alta complexidade.
- Médico(a) responsável pela receita médica do medicamento incluído no Programa Viva, permitindo eventual acompanhamento da jornada de tratamento do paciente.
- Parceiros comerciais, com os quais dividimos responsabilidades para a execução de atividades diversas previstas no Programa Viva, como laboratórios, clínicas, hospitais e farmácias.
- Autoridades competentes, desde que expressamente solicitado ou se previsto em leis ou regulações a que estamos sujeitos.
- Empresas pertencentes ao nosso grupo econômico, permitindo gestão centralizada de nossas ações em prol dos pacientes e consumidores de nossos produtos.
- Empresas de Pesquisa de Mercado, permitindo a realização de pesquisas para avaliação dos nossos serviços.
6. Como mantemos os seus dados seguros?
Contamos com uma série de medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra situações acidentais ou ilícitas de acesso não autorizado, destruição, alteração, perda ou comunicação, como políticas, procedimentos específicos e restrições de acesso.
Ainda, quando contamos com a participação de fornecedores e/ou prestadores de serviço, adotamos medidas para assegurar o mesmo nível de proteção que aplicamos internamente, através da celebração de contratos e a realização de auditorias.
7. Quais são os seus direitos?
Aos Titulares é garantida a solicitação de direitos relacionados ao uso de Dados Pessoais. De acordo com a LGPD, os seguintes direitos podem ser solicitados:
- Confirmação de existência de tratamento de Dados Pessoais
- Acesso a Dados Pessoais
- Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
- Portabilidade de Dados Pessoais
- Oposição ao tratamento irregular de Dados Pessoais.
- Obtenção de informações sobre as entidades que realizaram o uso dos Dados Pessoais.
- Revisão ou fornecimento de critérios envolvidos em decisões automatizadas tomadas com base na análise de Dados Pessoais.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa.
- Revogação de autorização concedida para tratamento de Dados Pessoais.
- Eliminação de Dados Pessoais utilizados com base em autorização manifestada pelo Titular de dados.
Para solicitar o exercício desses direitos, clique aqui.
O atendimento desses direitos observa os limites determinados na legislação vigente e é reservado ao Titular dos dados ou ao seu representante legal devidamente habilitado.
8. Atualizações deste Aviso
Este aviso poderá ser atualizado a qualquer tempo, a critério da Sanofi.
A última atualização foi realizada em [05/09/2023].
