Por isso, com base na Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), elaboramos o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) referente ao nosso Programa de Suporte a Pacientes – Programa Viva (“Programa”). 

Aqui, explicamos quais Dados Pessoais são utilizados no Programa e para quais finalidades. Além disso, você encontrará descrição das medidas que adotamos para proteger as informações sob nossa responsabilidade, bem como a descrição dos direitos assegurados pela LGPD em relação aos seus Dados Pessoais.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o nosso Encarregado:

Nome: Carlos Alberto Campagnoli Junior

Canal de comunicação: privacyofficebrazil@sanofi.com

Para mais informações sobre as regras de funcionamento do Programa, favor consultar o Regulamento disponível em www.programaviva.com.br/regulamento

1. Quem somos?

Somos uma das maiores empresas farmacêuticas do mundo, estando presente em 100 (cem) países, contando com mais de 100.000 (cem mil) colaboradores de 142 (cento e quarenta e duas) nacionalidades diferentes.

No Brasil, atuamos como Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. (“Sanofi”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.588.595/0010-92, com sede na Rua Conde Domingos Papaiz, nº 413, Bairro Jardim Natal, CEP 08.613-010, Suzano/SP.

2. O que você precisa saber para ler este aviso? 

A fim de facilitar a sua compreensão sobre este Aviso, separamos abaixo alguns termos que serão utilizados por aqui: 

3. Quais dados pessoais são utilizados no Programa Viva e para quais finalidades?

A seguir listamos as atividades para as quais utilizaremos seus Dados Pessoais, a depender do tipo de categoria em que você se enquadra: paciente, responsável legal de um paciente ou médico. 

4. Por quanto tempo os Dados Pessoais serão utilizados? 

Como regra, armazenaremos os Dados Pessoais descritos neste Aviso durante o período de permanência do Titular no Programa ou caso necessário para alcance das demais finalidades descritas neste Aviso, como o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou o atendimento de requisições de autoridades competentes. 

5. Com quem compartilhamos os seus dados? 

Restringimos o acesso aos seus dados somente a quem for necessário, respeitado o dever de confidencialidade dessas informações.

Como regra, seus dados podem ser compartilhados com terceiros, inclusive localizados fora do território brasileiro. Descrevemos a seguir as categorias de terceiros que podem ser envolvidos nas atividades descritas neste Aviso:

• Fornecedores e prestadores de serviço que nos auxiliam em processos diversos, como laboratórios de coleta de exames e clínicas de infusões para tratamento de doenças raras ou de alta complexidade.

• Médico(a) responsável pela receita médica do medicamento incluído no Programa Viva, permitindo eventual acompanhamento da jornada de tratamento do paciente.

• Parceiros comerciais, com os quais dividimos responsabilidades para a execução de atividades diversas previstas no Programa Viva, como laboratórios, clínicas, hospitais e farmácias.

• Autoridades competentes, desde que expressamente solicitado ou se previsto em leis ou regulações a que estamos sujeitos.

• Empresas pertencentes ao nosso grupo econômico, permitindo gestão centralizada de nossas ações em prol dos pacientes e consumidores de nossos produtos.

• Empresas de Pesquisa de Mercado, permitindo a realização de pesquisas para avaliação dos nossos serviços.

6. Como mantemos os seus dados seguros?

Contamos com uma série de medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados contra situações acidentais ou ilícitas de acesso não autorizado, destruição, alteração, perda ou comunicação, como políticas, procedimentos específicos e restrições de acesso.

Ainda, quando contamos com a participação de fornecedores e/ou prestadores de serviço, adotamos medidas para assegurar o mesmo nível de proteção que aplicamos internamente, através da celebração de contratos e a realização de auditorias.

7. Quais são os seus direitos? 

Aos Titulares é garantida a solicitação de direitos relacionados ao uso de Dados Pessoais. De acordo com a LGPD, os seguintes direitos podem ser solicitados: 

• Confirmação de existência de tratamento de Dados Pessoais

• Acesso a Dados Pessoais

• Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

• Portabilidade de Dados Pessoais

• Oposição ao tratamento irregular de Dados Pessoais.

• Obtenção de informações sobre as entidades que realizaram o uso dos Dados Pessoais.

• Revisão ou fornecimento de critérios envolvidos em decisões automatizadas tomadas com base na análise de Dados Pessoais.

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa.

• Revogação de autorização concedida para tratamento de Dados Pessoais.

• Eliminação de Dados Pessoais utilizados com base em autorização manifestada pelo Titular de dados.

Para solicitar o exercício desses direitos, clique aqui.

O atendimento desses direitos observa os limites determinados na legislação vigente e é reservado ao Titular dos dados ou ao seu representante legal devidamente habilitado.

8. Atualizações deste Aviso 

Este aviso poderá ser atualizado a qualquer tempo, a critério da Sanofi.

A última atualização foi realizada em [05/09/2023].