Regulamento

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PACIENTE “PROGRAMA VIVA”

OBJETIVO

O Programa de Paciente – PROGRAMA VIVA (“PROGRAMA VIVA”) é um programa gratuito da SANOFI Medley Farmacêutica Ltda. (“SANOFI”), que tem como objetivo dar suporte a Pacientes, através de apoio, educação, orientação, comunicação e acesso (por meio de descontos), auxiliando na educação, adesão ao tratamento prescrito pelo profissional de saúde. O PROGRAMA VIVA é regido pelos termos e condições a seguir:

GLOSSÁRIO

BENEFÍCIOS GERAIS / BENEFÍCIOS ESPECÍFICOS ou simplesmente BENEFÍCIOSOs benefícios – gerais ou específicos – concedidos pelo PROGRAMA VIVA são os seguintes:

BENEFÍCIOS GERAIS:

  • (i) Acesso ao website www.programaviva.com.br: fonte completa e dinâmica de informações sobre o PROGRAMA VIVA e sobre doenças/patologias relacionadas aos Medicamentos (termo a seguir definido), contendo um Portal para acesso exclusivo por Participantes (termo a seguir definido) cadastrados, com módulos educacionais sobre doenças/patologias, vídeos e materiais educativos.

BENEFÍCIOS ESPECÍFICOS:

  • (i) Orientação Educacional Personalizada sobre as patologias e qualidade de vida;
  • (ii) Concessão de descontos estabelecidos a critério da SANOFI;
  • (iii) Concessão de Serviços de Suporte: Nutricional, Psicológico, Serviço Social e Fisioterapia;
  • (iv) Concessão de suporte e apoio à infusão de Medicamentos;
  • (v) Concessão de suporte e apoio à execução de exames;
  • (vi) Concessão de desconto no Kit Accu-Chek® Guide;
  • (vii) Concessão de desconto específico;
  • (viii) Concessão de desconto em insumos;
  • (ix) Concessão de Início de Tratamento.

Considerando que os Benefícios se diferem para cada Medicamento, inserimos abaixo uma tabela especificando os Benefícios Gerais e Específicos para cada um dos Medicamentos.

Produto/
Benefício
Acompanhamento ativo do Tratamento Conteúdo educacional Website Webinar de higiene do sono Orientação educacional Nutricionista Psicólogo Fisioterapeuta Assistente Social Plataforma de terapia online (Telavita) Plataforma de meditação guiada (Respire) App de DITs App Diário DA Pele App WorkOut Suporte e apoio à Infusão/Aplicação Suporte e apoio a Exames Descontos em medicamentos Descontos em insumos Descontos Kit Accu-Chek® Guide Início de Tratamento
Aldurazyme X X X X   X(*) X   X(*) X     X X(*) X        
Alenthus   X X                         X      
AlleNasal   X X                         X      
Allegra D   X X                         X      
Aubagio   X X X           X     X   X        
Cerezyme   X X X   X(*)     X(*) X     X   X        
Cerdelga   X X     X(*)     X(*) X     X   X        
Clexane   X X                         X      
Depura   X X                         X      
Dupixent X X X X X(*) X(*) X(*) X(*) X(*) X   X(*) X X(*) X(*) X(*)     X(*)
Fabrazyme X X X X X X X X X X     X X X        
Lantus   X X               X         X X X  
Lemtrada X X X X X X   X X X     X X X        
Myozyme X X X X X X X X X X       X X        
Oscal   X X                   X     X      
Soliqua   X X X             X         X X X  
Stilnox   X X                         X      
Toujeo   X X X             X         X X X  
Zanidip   X X                         X      

(*) Verificar as condições aplicáveis para a concessão destes benefícios.

CENTRAL DE RELACIONAMENTO PROGRAMA VIVA – Central de atendimento exclusiva para o suporte ao programa PROGRAMA VIVA através do telefone 0800 771 8700 ou e-mail contato@programaviva.com.br, de segunda a sexta, das 8h às 20h (horário de Brasília).

FARMÁCIA CREDENCIADA ou PDVRede de farmácias e drogarias independentes cadastradas no PROGRAMA VIVA aptas a atender os Participantes do PROGRAMA VIVA em todo o território brasileiro.

MEDICAMENTOS Medicamentos SANOFI participantes do PROGRAMA VIVA, listados na tabela acima.

I. COMO PARTICIPAR

    • 1.1. São condições necessárias para a participação no PROGRAMA VIVA:
      • (a) que o Participante tenha recebido de Profissional de Saúde a prescrição dos Medicamentos;
      • (b) a expressa formalização de entendimento e concordância do Participante com os Termos e Condições descritos neste Regulamento.
    • 1.2. Há algumas formas de realizar o cadastro no PROGRAMA VIVA:
      • (a) através do website www.programaviva.com.br;
      • (b) para os produtos com prescrição médica com venda em farmácias: através de uma Farmácia Credenciada;
      • (c) para produtos não vendidos em farmácias como para as doenças de fabry, gaucher, pompe, MPS1, dermatite atópica, asma ou pólipos nasais): através da CENTRAL DE RELACIONAMENTO PROGRAMA VIVA, pelo telefone 0800 771 8700 ou email contato@programaviva.com.br, de segunda a sexta, das 8h às 20h (horário de Brasília).

      • Os dados necessários e obrigatórios para a adesão do Participante ao PROGRAMA VIVA são:
        • (i) Nome completo;
        • (ii) Sexo;
        • (iii) Data de nascimento;
        • (iv) CPF;
        • (v) Endereço;
        • (vi) Telefone;
        • (vii) E-mail;
        • (viii) Nome e CRM do Profissional de Saúde prescritor;
        • (ix) Unidade Federativa (UF) do Profissional de Saúde prescritor;
        • (x) Tipo de diabetes (se aplicável ao produto);
        • (xi) UI’s (se aplicável ao produto).
    • É também obrigatório para a adesão, a apresentação de prescrição médica nos casos em que o Medicamento em questão assim exige.

    • 1.2.1. O cadastro no PROGRAMA VIVA somente não será permitido para os Participantes abaixo descritos, uma vez que há restrições na bula dos respectivos remédios:
      • (i) Menores de 18 anos em relação aos Medicamentos ALENTHUS, AUBAGIO, DEPURA, LEMTRADA, SOLIQUA, STILNOX, ZANIDIP, CLEXANE e CERDELGA;
      • (ii) Menores de 16 anos em relação ao Medicamento FABRAZYME;
      • (iii) Menores de 12 anos em relação ao Medicamento ALLENASAL e ALLEGRA D;
      • (iv) Menores de 6 anos em relação ao Medicamento TOUJEO e DUPIXENT;
      • (v) Menores de 2 anos em relação ao Medicamento LANTUS;
      • (vi) Menores de 1 ano em relação ao Medicamento OSCAL.
    • 1.3. No momento do cadastro via website do Programa Viva o participante deverá dar o aceite neste Regulamento. Para cadastros realizados no ponto de venda, o Participante deverá se cadastrar também na website do Programa Viva para aceitar todas as informações presentes neste Regulamento.
    • 1.4. É de inteira responsabilidade do Participante o fornecimento de informações verdadeiras e que estejam de acordo com a sua prescrição médica do Profissional da Saúde ao se cadastrar no PROGRAMA VIVA, não se responsabilizando a SANOFI por quaisquer informações incorretas fornecidas pelo Participante, sobretudo em relação ao Medicamento indicado em sua receita médica.
    • 1.5. Caso haja qualquer fraude na prestação das informações, a SANOFI reserva-se no direito de (i) notificar o Participante e/ou a Farmácia Credenciada sobre a fraude; e (ii) descadastra-los após o envio da comunicação ao Participante e/ou à Farmácia Credenciada.
    • 1.6. Após a conclusão do cadastro, o Participante poderá usufruir de todos os Benefícios oferecidos pelo PROGRAMA VIVA.
    • 1.7. Em caso de alteração dos dados fornecidos ou da prescrição médica, o Participante deverá contatar a CENTRAL DE RELACIONAMENTO PROGRAMA VIVA por meio do telefone 0800 771 8700 ou acessar o site www.programaviva.com.br e informar os dados atualizados. A manutenção de dados atualizados é de responsabilidade exclusiva do Participante.
    • 1.8. Ao aderir ao PROGRAMA VIVA, o Participante e o Profissional de Saúde concordam expressamente que todas as informações que prestarem serão reunidas com eventuais registros pré-existentes e poderão ser utilizadas para promover quaisquer melhorias no PROGRAMA VIVA. Considerando que a promoção de melhorias depende, com determinada frequência, da atuação de parceiros da SANOFI, o Participante e o Profissional de Saúde autorizam expressamente, ao aderir ao PROGRAMA VIVA, que suas informações sejam compartilhadas com outras empresas do grupo e com os terceiros que a SANOFI tenha parcerias firmadas, sem prejuízo do comprometimento destes com a confidencialidade e sigilo das informações que tiverem acesso.
    • 1.8.1. O participante concorda ainda que caso ele dê o aceite, as informações de suas atividades no Programa poderão ser compartilhadas com seu médico, através da PLATAFORMA MÉDICOS.
    • 1.9. Não serão aceitas participações por quaisquer outros meios que não pelo previsto neste Regulamento.

II. TERMOS E CONDIÇÕES

    • 2.1 BENEFÍCIOS PROGRAMA VIVA

      • 2.1.1. Os Participantes do PROGRAMA VIVA, ao aceitarem os termos e as condições do presente Regulamento, bem como ao preencherem os critérios constantes do Capítulo abaixo “Critérios Específicos para Concessão de Benefícios Específicos” (quando for o caso), farão jus aos Benefícios.
      • 2.1.2. Conforme antecipado brevemente acima na cláusula 1.1.2, os Benefícios, uma vez concedidos, são de uso pessoal e intransferível, e deverão observar os limites (determinados em bula) e regras estabelecidos de acordo com a doença/patologia e o Medicamento prescrito.
      • 2.1.3. Para se beneficiar dos descontos oferecidos pelo PROGRAMA VIVA, o Participante deverá se dirigir a uma Farmácia Credenciada e, mediante a apresentação da receita médica, informar o número de seu CPF.
      • 2.1.4. O CPF como código de acesso ao PROGRAMA VIVA é válido somente para adesão ao PROGRAMA VIVA e não dá direito a nenhum outro benefício ou condição que não os Benefícios e condições descritos neste Regulamento.
      • 2.1.5. Os descontos concedidos serão aplicados a critério da SANOFI e não são cumulativos com outros programas de Benefícios existentes ou que venham a ser criados.
      • 2.1.6. A lista de Farmácias Credenciadas poderá ser obtida através do número 0800 771 8700, de segunda a sexta, das 8h às 17h (horário de Brasília), ou a qualquer momento, via website (www.programaviva.com.br).
      • 2.1.7. A SANOFI não é responsável pela qualidade do atendimento na Farmácia Credenciada pela disponibilidade dos Medicamentos na respectiva Farmácia Credenciada, nem tampouco será responsável pela exatidão de informações públicas, eventualmente fornecidas ao(s) Participante(s).
  • 2.2. CONDIÇÕES GERAIS

    • 2.2.1. A participação no PROGRAMA VIVA e o aproveitamento de qualquer dos Benefícios concedidos pela SANOFI e pelo programa implica no reconhecimento e integral aceitação, pelo Participante, das regras, termos e condições estabelecidos neste Regulamento.
    • 2.2.2. Além do descrito no Capítulo I “Como Participar”, no ato da adesão ao PROGRAMA VIVA, o Participante concorda expressamente que todas as informações que prestar serão reunidas com eventuais registros pré-existentes.
      • 2.2.2.1. As informações poderão também ser utilizadas como forma de mensurar a efetividade do programa, bem como base para a avaliação de dados populacionais e estatísticos de incidência de patologia e adesão ao medicamento.
    • 2.2.3. Ao aderir ao PROGRAMA VIVA, o Participante deverá optar pelo recebimento regular de informações eletrônicas e/ou por correio e pelo recebimento de ligações quando necessário.
    • 2.2.4. O PROGRAMA VIVA somente aceitará um cadastro de Participante por CPF.
      • 2.2.4.1. Para se cadastrar no PROGRAMA VIVA, os participantes deverão possuir CPF próprio. Não será permitido realizar o cadastro utilizando CPF de terceiros (responsável ou cuidador).
    • 2.2.5. É vedada a participação de animais no PROGRAMA VIVA.

III. CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ESPECÍFICOS

ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL PERSONALIZADA:

3.1. Atendimento educacional pessoal gratuito, feito por profissionais da saúde qualificados, sujeito à disponibilidade, exclusivamente para Participantes com prescrição de Medicamentos injetáveis comercializados pela SANOFI, abordando orientações sobre a doença/patologia e o tratamento relacionado à prescrição e correto armazenamento dos Medicamentos.

CONCESSÃO DE DESCONTOS ESTABELECIDOS A CRITÉRIO DA SANOFI

3.2. Descontos aplicados a partir de um percentual sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), através da utilização do CPF do Participante no ato da compra nas farmácias credenciadas (PDVs), para a concessão do benefício de desconto para os Medicamentos, desde que comprovadamente prescritos pelo Profissional de Saúde. O benefício de desconto, uma vez concedido, é de uso pessoal e intransferível e será concedido de acordo com a periodicidade constante da prescrição médica (i.e., uso mensal) e limitado de acordo com o que for disposto na respectiva bula. Note que a concessão de descontos está também condicionada à disponibilidade dos Medicamentos nos PDVs.

CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE

3.3. Nutricional, Psicológico, Serviço Social e de Fisioterapeuta*: os Participantes do PROGRAMA VIVA cadastrados para Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Cerezyme, Cerdelga, Lemtrada e Dupixent terão acesso a assistência psicológica com número de sessões presenciais ou remotas limitadas. O atendimento nutricional e suporte de serviço social, para os pacientes que têm direito, também são realizados por visitas remotas. Esses benefícios poderão variar de acordo com critérios definidos e revistos pela SANOFI periodicamente. Nesse sentido, o Participante está ciente de que tais Benefícios poderão ser suspensos a qualquer momento sem aviso prévio ou ônus para a SANOFI.
*O benefício de Fisioterapia é limitado a 12 sessões e concedido somente para os pacientes de Aldurazyme, Dupixent (indicação Asma), Fabrazyme e Myozyme.
Para Dupixent, o benefício é disponível somente aos pacientes que já estão em tratamento com o medicamento, conforme observação referenciada (*) no quadro descrito no item “Benefícios Específicos”.

CONCESSÕES DE SUPORTE E APOIO À INFUSÃO DE MEDICAMENTOS

3.4.1. Para elegibilidade para esse tipo de serviço de suporte, o Participante deverá preencher todos os critérios de elegibilidade de acordo com a sua doença/patologia.

  • (A) Doença de Fabry, Pompe, MPSI, Gaucher:

  • (i) Não possuir cobertura via Seguro Saúde Privado: não possuir cobertura do serviço de infusão de medicamentos via Seguro Saúde Privado. Nota: Caso tenha Seguro Saúde Privado e o mesmo não cubra esse procedimento, o Participante deverá enviar a negativa do Seguro Saúde Privado por escrito.

  • (ii) Avaliação Socioeconômica: Participantes elegíveis são aqueles que possuem renda familiar equivalente a 01 salário mínimo per capta, ou seja, soma total da renda dividida pela quantidade de pessoas residentes na casa.

  • (B) Esclerose Múltipla:

  • (i) Não possuir cobertura via Seguro Saúde Privado: não possuir cobertura do serviço de infusão de medicamentos via Seguro Saúde Privado. Nota: Caso tenha Seguro Saúde Privado e o mesmo não cubra esse procedimento, o Participante deverá enviar a negativa do Seguro Saúde Privado por escrito.

  • (ii) Avaliação Socioeconômica: Participantes elegíveis são aqueles que possuem renda familiar equivalente a 01 salários mínimo , ou seja, soma total da renda dividida pela quantidade de pessoas residentes na casa.

  • 3.4.2. Em casos excepcionais, e a critério da SANOFI e de seu respectivo comitê interno voltado para Programas de Pacientes, Participantes que não se enquadram em nenhum dos critérios acima poderão solicitar que o Profissional de Saúde prescritor envie um e-mail para o PROGRAMA VIVA, no endereço contato@programaviva.com.br, com o título “Apoio à Infusão – Solicitação de Exceção”. Neste e-mail, o Profissional de Saúde prescritor deverá descrever a necessidade do Participante quanto ao serviço de apoio à infusão de medicamentos, descrevendo qual será o impacto no tratamento do Participante, uma vez que tal Participante não atenda os critérios de elegibilidade acima descritos.

  • 3.4.2.1. Após análise dos fatos e dos documentos apresentados pelo Profissional de Saúde prescritor, bem como, se for o caso, pelo Participante, a SANOFI poderá, de acordo com cada caso analisado, conceder exceções ao disposto acima.

CONCESSÕES DE SUPORTE E APOIO À EXECUÇÃO DE EXAMES

3.5. Para elegibilidade para esse tipo de serviço de suporte, o Participante deverá preencher todos os critérios de elegibilidade de acordo com a sua doença/patologia.

  • (A) Doença de Fabry, Pompe, MPS I, Gaucher:

    (i) Não possuir cobertura via Seguro Saúde Privado: não possuir cobertura de exames via Seguro Saúde Privado. Nota: Caso tenha Seguro Saúde Privado e o mesmo não cubra esse serviço, o Participante deverá enviar a negativa do Seguro Saúde Privado por escrito.

    (ii) Ter uma prescrição para os seguintes exames de manutenção e segurança:
    EXAMES ELEGÍVEIS PERIODICIDADE
    Ácido Urico 6 MESES
    Albuminúria de 24h 6 MESES
    Audiometria Audiológica 6 MESES
    Avaliação Audiológica 6 MESES
    Avaliação oftalmológica – Exame de Lâmpada de Fenda 6 MESES
    Capacidade ligação Ferro 6 MESES
    CK (Creatina Quinase) 6 MESES
    Clearance de creatinina 6 MESES
    Coagulograma 6 MESES
    Colesterol total e frações 6 MESES
    CPK (Creatinofosfoquinase) 6 MESES
    Creatinina 6 MESES
    Creatinina em amostra de urina isolada 6 MESES
    Doppler arterial e venoso MMII 6 MESES
    Doppler arterial e venoso MMSS 6 MESES
    EAS (urina tipo I) 6 MESES
    Ecocardiograma 6 MESES
    Ecocardiograma doppler colorido 6 MESES
    Eletrocardiograma 6 MESES
    Espirometria 6 MESES
    Exame de Córnea 6 MESES
    Exame de Retina 6 MESES
    Ferro 6 MESES
    Fósforo 6 MESES
    Glicemia de jejum 6 MESES
    Hemoglobina Glicada 6 MESES
    Hemograma 6 MESES
    Holter 24h 6 MESES
    Microalbuminúria 24 h 6 MESES
    Perfil lipídico 6 MESES
    Potássio 6 MESES
    Proteína em amostra de urina isolada 6 MESES
    Proteinúria 24h 6 MESES
    Radiografia de tórax, F+P 6 MESES
    RNM cardíaca 6 MESES
    RNM cardíaca (com gadolíneo) 6 MESES
    RNM de crânio 6 MESES
    Sódio 6 MESES
    Taxa de Filtração Glomerular 6 MESES
    Teste Cognitivo 6 MESES
    Teste de função pulmonar deitado (espirometria) 6 MESES
    Teste de função pulmonar sentado (espirometria) 6 MESES
    TGO 6 MESES
    TGP 6 MESES
    Tomografia de cérebro 6 MESES
    Tomografia de crânio 6 MESES
    Triglicerídeos 6 MESES
    Ureia 6 MESES
    Urina 24 horas 6 MESES
    Urina tipo 1 6 MESES
    Urocultura 6 MESES
    USG abdômen total 6 MESES
    USG com biópsia renal 6 MESES
    USG do aparelho urinário 6 MESES
    Velocidade de condução dos nervos médios 6 MESES
    VHS 6 MESES
    Vitamina D 25-OH/Colecalciferol 6 MESES
    Angioressonância arterial e venosa do cérebro 12 MESES
    Angioressonância de crânio 12 MESES
    Anticorpo anti-HIV 12 MESES
    Audiometria 12 MESES
    Avaliação Cognitiva e Desenvolvimento 12 MESES
    Avaliação Fonoaudiológica 12 MESES
    Avaliação Oftalmológica 12 MESES
    Densitometria óssea (DXA) 12 MESES
    Endoscopia Digestiva Alta 12 MESES
    Endoscopia Digestiva Baixa 12 MESES
    Biópsia Renal 24 MESES
    EXAMES ELEGÍVEIS PERIODICIDADE
    Ácido Urico 6 MESES
    Acuidade visual 6 MESES
    Albuminúria de 24h 6 MESES
    Aldolase 6 MESES
    Angioressonância arterial e venosa do cérebro 6 MESES
    Angioressonância de crânio 6 MESES
    Anticorpo anti-HIV 6 MESES
    Audiometria 6 MESES
    Audiometria vocal e tonal 6 MESES
    Avaliação Audiológica 6 MESES
    Avaliação Cognitiva e Desenvolvimento 6 MESES
    Avaliação Fonoaudiológica 6 MESES
    Avaliação Neuromotora 6 MESES
    Avaliação Oftalmológica 6 MESES
    Avaliação oftalmológica – Exame de Lâmpada de Fenda 6 MESES
    Biópsia muscular 6 MESES
    Capacidade ligação Ferro 6 MESES
    CK (Creatina Quinase) 6 MESES
    Clearance de creatinina 6 MESES
    Coagulograma 6 MESES
    Colesterol total e frações 6 MESES
    Complemento Total e Frações 6 MESES
    CPK (Creatinofosfoquinase) 6 MESES
    Creatinina em amostra de urina isolada 6 MESES
    Densitometria óssea (DXA) 6 MESES
    Doppler arterial e venoso MMII 6 MESES
    Doppler arterial e venoso MMSS 6 MESES
    EAS (urina tipo I) 6 MESES
    Ecocardiograma 6 MESES
    Ecocardiograma doppler colorido 6 MESES
    Eletrocardiograma 6 MESES
    Eletrocardiograma em bebês 6 MESES
    Eletroneuromiografia 6 MESES
    Espirometria 6 MESES
    Exame de Córnea 6 MESES
    Exame de Retina 6 MESES
    Fator Anti Núcleo 6 MESES
    Ferro 6 MESES
    Fósforo 6 MESES
    Fração C3 do Complemento 6 MESES
    Fração C4 do complemento 6 MESES
    Glicemia de jejum 6 MESES
    Hemoglobina 6 MESES
    Hemograma 6 MESES
    Holter 24h 6 MESES
    Microalbuminúria 24 h 6 MESES
    MRC (Escala de Força) 6 MESES
    Perfil lipídico 6 MESES
    Polissonografia 6 MESES
    Potássio 6 MESES
    Proteína em amostra de urina isolada 6 MESES
    Proteinúria 24h 6 MESES
    Radiografia de tórax, F+P 6 MESES
    Raio X de coluna 6 MESES
    RNM cardíaca 6 MESES
    RNM cardíaca (com gadolíneo) 6 MESES
    RNM de coluna cervical 6 MESES
    RNM de coluna com pesquisa de fluxo liquórico 6 MESES
    RNM de coluna lombossacra 6 MESES
    RNM de coluna total 6 MESES
    RNM de crânio 6 MESES
    RNM de encéfalo com pesquisa de fluxo liquórico 6 MESES
    RNM de Fêmur 6 MESES
    RNM de músculos das coxas 6 MESES
    RNM músculos paravertebrais 6 MESES
    RNM volume baço 6 MESES
    RNM volume fígado 6 MESES
    RX de esqueleto total 6 MESES
    Sódio 6 MESES
    Taxa de Filtração Glomerular 6 MESES
    Teste Cognitivo 6 MESES
    Teste de Caminhada de 6 minutos 6 MESES
    Teste de função pulmonar deitado (espirometria) 6 MESES
    Teste de função pulmonar sentado (espirometria) 6 MESES
    TGO 6 MESES
    TGP 6 MESES
    Tomografia de crânio 6 MESES
    Triglicerídeos 6 MESES
    Ultrasson de deglutograma 6 MESES
    Ureia 6 MESES
    Urina – HEX4 (Glucose Tetrasacarídeo) 6 MESES
    Urina 24 horas 6 MESES
    Urina tipo 1 6 MESES
    Urocultura 6 MESES
    USG abdômen total 6 MESES
    USG com biópsia renal 6 MESES
    USG do aparelho urinário 6 MESES
    Velocidade de condução dos nervos médios 6 MESES
    VHS 6 MESES
    Vitamina D 25-OH/Colecalciferol 6 MESES
    EXAMES ELEGÍVEIS PERIODICIDADE
    Densitometria óssea (DXA) 6 MESES
    Fosfatase Ácida Resistente ao Tártaro (TRAP) 6 MESES
    RNM de Coluna Total 6 MESES
    RNM de Fêmur 6 MESES
    RNM de Lombossacra 6 MESES
    RNM Úmero 6 MESES
    EXAMES ELEGÍVEIS PERIODICIDADE
    Avaliação Fonoaudiológica 6 MESES
    GAG urinário 6 MESES
    Raio-X de Deglutograma 6 MESES
    RNM de Coluna Cervical 6 MESES
    RNM de Coluna Total 6 MESES
    RNM de Crânio 6 MESES
    RNM de Lombossacra 6 MESES
    RNM de Tórax 6 MESES
    Teste de Função Pulmonar Deitado (Espirometria) 6 MESES
    Teste de Função Pulmonar Sentado (Espirometria) 6 MESES
  • (B) Esclerose Múltipla:

    (i) Não possuir cobertura via Seguro Saúde Privado: não possuir cobertura de exames via Seguro Saúde Privado. Nota: Caso tenha Seguro Saúde Privado e o mesmo não cubra esse serviço, o Participante deverá enviar a negativa do Seguro Saúde Privado por escrito.

    (ii) Ter uma prescrição para os seguintes exames de manutenção e segurança:
    TIPO DE EXAME Antes da primeira Infusão Ano 1 após a primeira infusão Ano 2 após a primeira infusão Ano 3 após a primeira infusão Ano 4 após a primeira infusão
    Hemograma completo 1 12 12 12 12
    Creatinina sérica 1 12 12 12 12
    Urina com Microscopia 1 12 12 12 12
    Função tireoideana(TSH/T4 livre) 1 4 4 4 4
    Gravidez 1 1 1 0 0
    Sorologias (HIV+Hep B+HepC + sifilis + Sarampo + Varicela) 1 1 1 0 0
    Ressonância (Encéfalo ou Crânio com contraste) 1 1 1 1 1
    Ressonância (Coluna cervical ou lombar com contraste) 1 1 1 1 1
    Ressonância Magnética de Coluna Torácica 1 1 1 1 1
    Sorologia para Varicela Zoster como preparo para infusão 1 1 1 1 1
    TIPO DE EXAME Quantidade por paciente por Ano
    Teriflunomida 2
    Gravidez 1
    Ressonância (Encéfalo ou Crânio com contraste) 1
    Ressonância (Coluna cervical ou lombar com contraste) 1

3.6. O serviço de apoio à infusão/aplicação de medicamentos e apoio a execução de exames exclusivamente para os Participantes que tenham prescrição dos Produtos SANOFI Genzyme para as doenças/patologias e produtos elegíveis.

3.6.1. Tais Benefícios Específicos concedidos correspondem tão somente ao serviço de apoio à infusão/aplicação de medicamentos e apoio a execução de exames, não sendo custado pela SANOFI qualquer deslocamento, hospedagem, refeição e quaisquer outros custos necessários para sua respectiva completude.
3.6.2. Os serviços consistem em empréstimo de bomba de infusão via regime de comodato à clínica ou subsídio do serviço de infusão/aplicação ambulatorial/domiciliar, doação de insumos para infusão (filtros e equipos) e transporte da residência à estabelecimento de saúde responsável pela infusão/aplicação, benefício disponível de acordo com os produtos elegíveis.
3.6.3. Tais Benefícios Específicos concedidos através de uma estabelecimento de saúde ou profissional de saúde homologados e escolhidos pela SANOFI para a sua execução.

3.7. A reavaliação dos critérios de elegibilidade descritos nas cláusulas acima deste Capítulo poderá ocorrer a cada 12 (doze) meses do cadastro do Participante no PROGRAMA VIVA, alterando assim os Benefícios Específicos concedidos. A alteração de qualquer critério de elegibilidade, bem como dos Benefícios correspondentes, poderá ser realizada sem qualquer comunicação prévia.

3.8. CONCESSÃO DE DESCONTO KIT ACCU-CHEK® GUIDE;

  • Terão direito ao benefício os Participantes que: (i) se inscreveram no PROGRAMA VIVA como novos pacientes dos medicamentos Lantus, Toujeo e/ou Soliqua cadastrados a partir de JANEIRO DE 2019, que estejam ativos no tratamento com as insulinas citadas ou realizaram a aquisição de qualquer dos medicamentos mencionados no prazo de até 60 (sessenta) dias anteriores à compra do Kits ACCU-CHEK® GUIDE com desconto.
    • 3.8.1. O Kit ACCU-CHEK® GUIDE é composto de: 1 monitor de glicose, 1 lancetador, 1 tambor com 6 lancetas e 1 frasco com 10 tiras de teste , sendo concedido 1 (um) Kit ACCU-CHEK® GUIDE por CPF.

3.9. CONCESSÃO DE DESCONTO EM INSUMOS

A concessão de desconto para os seguintes produtos da empresa BD (Becton Dickinson) está condicionada ao Paciente (i) estar cadastrado como Paciente do Programa para Lantus, Toujeo e Soliqua, bem como (ii) estar ativo no tratamento de um dos produtos citados.

Agulhas BD Ultra-Fine 4 mm – EAN 0382903204786

Agulhas BD Ultra-Fine 5 mm – EAN 0382900147031

Agulhas BD Ultra-Fine 8 mm – EAN 0382900121031

Agulhas BD Ultra-Fine™ PentaPoint™ 4 mm – EAN 0382903204892

3.9.1. A concessão de desconto para os seguintes produtos da empresa Roche aos Participantes que: (i) se inscreveram no PROGRAMA VIVA como novos pacientes dos medicamentos Lantus, Toujeo e/ou Soliqua cadastrados a partir de JANEIRO DE 2019 que estejam ativos no tratamento com as insulinas citadas ou realizaram a aquisição de qualquer dos medicamentos mencionados no prazo de até 60 (sessenta) dias anteriores à solicitação:

ACCU-CHEK GUIDE TEST STRIP 50CT – EAN 4015630066841 (FRASCO COM 50 TIRAS)

3.9.2. Os Benefícios acima poderão variar de acordo com critérios definidos e revistos pela SANOFI periodicamente. Nesse sentido, o Participante está ciente de que tais Benefícios poderão ser suspensos a qualquer momento sem aviso prévio ou ônus para a SANOFI. Para se beneficiar dos descontos oferecidos, o Participante deverá se dirigir a uma Farmácia Credenciada e, mediante a apresentação da receita médica, informar o número de seu CPF.

3.10. CONCESSÃO DE DESCONTO LIMITADO

Para os pacientes com cadastrado validado no Programa Viva, a concessão de desconto para o medicamento Dupixent será ofertada em clínicas credenciadas e indicadas pela Sanofi. Conforme observação referenciada (*) no quadro descrito no item “Benefícios Específicos”, os descontos aplicados para este produto seguirão uma tabela regressiva de percentual (%) de descontos que estarão disponíveis até a 13ª caixa do produto. A partir da 14ª caixa do produto, não será concedido nenhum percentual (%) de desconto pelo Programa Viva.

A indicação para a utilização do medicamento Dupixent deverá estar de acordo com as indicações da bula aprovada no Brasil, bem como em conformidade com a apresentação comercialmente disponível no Brasil.

O pagamento antecipado da unidade de desconto será requerido pela clínica credenciada como forma assegurar a prestação de serviço.

Devoluções não serão aceitas, excetuando-se em caso de queixas técnicas, no qual serão providenciadas a substituição por outra unidade.

3.11. CONCESSÃO DE SUPORTE E APOIO AO INÍCIO DE TRATAMENTO

O Início de Tratamento consiste no fornecimento gratuito de medicamentos durante um período e quantidade limitada aos Participantes que, após avaliação, atenderem todos os critérios de elegibilidade - conforme definidos em relação ao medicamento prescrito - desde que disponíveis.

O Início de Tratamento é disponível a um número limitado de pacientes e poderá ser descontinuado pela SANOFI, a qualquer tempo, sem qualquer aviso prévio. Esta liberalidade não gera qualquer espécie de obrigação de fornecimento contínuo ou perpétuo.

O Início de Tratamento é individual e intransferível, podendo ser concedido uma única vez ao Participante elegível.

Para utilização do benefício, o participante, se elegível, deverá concordar com a aplicação nas clínicas previamente selecionadas pela SANOFI, bem como arcar com o custo de aplicação a ser pago diretamente à clínica.

3.11.1 Para ter acesso ao Início de Tratamento, o Participante deverá preencher todos os critérios de elegibilidade descritos a seguir:

  • (A) DUPIXENT
  • (i) O participante não ter utilizado anteriormente o benefício concedido pelo Programa Viva para o medicamento Dupixent.
  • (ii) O participante deverá apresentar o cumprimento dos critérios de elegibilidade na prescrição médica e/ou laudo simples (adicional a prescrição).
  • (iii) Critérios de Elegibilidade são:
  • Dermatite Atópica:

O Participante deverá possuir diagnóstico de Dermatite Atópica (Moderada / Grave), conforme bula aprovada localmente;
Benefício disponível apenas para pacientes com prescrição da apresentação de 200mg;
O Participante deverá ter utilizado como tratamento anterior: terapia sistêmica imunossupressora com exceção de corticoide sistêmico de alta potência; e
Caso o Participante possua contraindicação ao uso de terapia imunossupressora sistêmica, o médico deverá descrever a contraindicação na prescrição.

  • Asma:

O Participante deverá possuir diagnóstico de Asma (Grave) com inflamação tipo 2 não controlada* ou dependente de corticosteroide oral, conforme bula aprovada localmente.
* ≥2 exacerbações nos últimos 12 meses, necessitando uso de corticoide oral e/ou hospitalização e/ou visita não prevista ao consultório ou pronto atendimento apesar do uso de altas doses de corticoide inalatório associado a outro tratamento de manutenção e base de referência FEV1 <80% com reversibilidade (espirometria**).
** apresentação de espirometria não obrigatório.

  • Rinossinusite Crônica com Pólipo Nasal:

O participante deverá possuir diagnóstico de Rinossinusite Crônica (Grave) com Pólipo Nasal, conforme bula aprovada localmente e ter realizado ao menos uma cirurgia de remoção de pólipos anteriormente, com recidiva dos pólipos após o procedimento. Observação: caso o participante possua contraindicação a cirurgia, o médico deverá descrever tal condição na prescrição/laudo médico

  • (iv) As clínicas autorizadas para aplicação do medicamento serão indicadas pela Sanofi, de acordo com a localidade do Participante no momento da solicitação do benefício.
  • (v) O Participante deverá enviar a imagem da receita com assinatura e carimbo do médico, contendo a prescrição para o medicamento. O envio da receita poderá ocorrer através de upload no website do Programa Viva www.programaviva.com.br ou através do e-mail contato@programaviva.com.br. O Programa, a seu exclusivo critério, poderá solicitar nova prescrição durante a realização do Início de Tratamento.
  • (vi) O prazo de duração do início de tratamento com o medicamento Dupixent previsto é de 16 (dezesseis) semanas, limitado a 5 (cinco) e/ou 3 (três) caixas por Participante. Cada caixa contém 2 (duas) seringas preenchidas para injeção subcutânea, totalizando 10 (dez) seringas e/ou 6 (seis) seringas considerando a posologia recomendada de acordo com a bula aprovada localmente. A injeção final será administrada na 16ª (décima sexta) semana de tratamento.
  • (vii) Para ter acesso, o Participante elegível deverá comparecer à clínica escolhida para receber o Início de Tratamento mediante a confirmação da liberação do benefício, bem como realizar o pagamento das aplicações com recurso próprio.
  • (viii) A liberação do benefício também será condicionada à quantidade de pacientes por CRM prescritor, podendo o benefício ser negado, caso a quantidade de pacientes por CRM atinja o limite estabelecido pelo Programa.
  • (ix) O benefício poderá ser interrompido se:
  • (x) O Participante interromper o tratamento devido a: reações adversas ou suspensão do médico prescritor;
  • (xi) Se o Programa não conseguir realizar a confirmação com o Participante referente ao agendamento para as próximas aplicações durante o Início de Tratamento;
  • (xii) Caso o Participante não envie prescrição atualizada após 30 dias de utilização do Início de Tratamento;
  • (xiii) Caso o Participante consiga acesso à medicação, e;
  • (xiv) Na comprovação de fraude para acesso ao benefício.

3.12 ORIENTAÇÕES BASEADAS NAS TÉCNICAS DE TCCI – TERAPIA COGNITIVO COMPORTAMENTAL DA INSÔNIA – HIGIENE DO SONO

Visando promover mudanças em algumas das ações que podem interferir na capacidade de dormir, bem como auxiliar no desenvolvimento de hábitos saudáveis de sono, o benefício das Orientações baseadas nas técnicas de TCCI é oferecido exclusivamente aos Participantes do PROGRAMA VIVA.

As orientações do sono serão realizadas através de 6 sessões via webinar, plataforma digital a ser oportunamente informada aos Participantes inscritos para o benefício, ministradas por profissional psicólogo com experiência em insônia, conforme programação a ser definida pela SANOFI.

IV. PILOTO(S)

4.1. De tempos de em tempos a SANOFI pode estipular certos benefícios ou descontos para PARTICIPANTES que vigorarão por prazo determinado, e que poderão considerar alguns aspectos e/ou limitadores de forma que seja experimentada a possibilidade de extensão do referido benefício ou desconto de forma prolongada. Estas liberalidades não geram qualquer espécie de obrigação de fornecimento contínuo ou perpétuo de qualquer benefício.

V. PRIVACIDADE DE DADOS

5.1. A SANOFI, de modo a proteger as informações do Participante do PROGRAMA VIVA, não coletará informações diretamente de menores de idade, restringindo o contato aos pais e/ou responsáveis legais do Participante que eventualmente sejam cadastrados no PROGRAMA VIVA, exceto com relação aos dados de posologia, de modo a garantir o respeito ao atendimento à bula do medicamento.

5.2. Conforme antecipado no Capítulo I “Como Participar”, a veracidade / completude dos dados fornecidos pelo Participante para cadastro no PROGRAMA VIVA no ato da adesão, assim como a sua atualização, são de total responsabilidade do Participante e devem refletir a realidade, sob pena de descredenciamento no PROGRAMA VIVA.

5.3. As informações e dados fornecidos pelos Participantes ao PROGRAMA VIVA serão utilizados exclusivamente para finalidades relacionados a este Programa.

5.4. A SANOFI se responsabiliza pela manutenção da base de dados do PROGRAMA VIVA em ambiente seguro, garantindo sua integridade e confidencialidade. Adicionalmente, a SANOFI garante o tratamento adequado das informações e dados geradas pela inclusão dos Participantes, manifestando que as utilizará de forma individualizada e para os fins constantes do PROGRAMA VIVA, garantindo a sua confidencialidade de a sua proteção. As informações dos Participantes, solicitadas durante o cadastramento, serão utilizadas para assegurar o correto acesso aos Benefícios do PROGRAMA VIVA e para o encaminhamento de materiais informativos do Programa.

5.5. Nenhum dado de Participante será utilizado para fins de pesquisa clínica e/ou científica.

5.6 A SANOFI declara que cumpre com as diretrizes da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – e tomamos todo o cuidado para usar somente os dados realmente necessários, de forma transparente e sempre respeitando a sua privacidade.
Você pode consultar a Política de Privacidade completa em: https://www.sanofi.com.br/pt/politica-de-privacidade

VI. CANCELAMENTO E PRAZO DE VALIDADE

6.1. Além do descrito no Capítulo I “Como Participar” e da cláusula 5.2. do Capítulo “Privacidade de Dados”, a critério da SANOFI, o Participante poderá ser excluído do PROGRAMA VIVA caso utilize os Benefícios concedidos em favor de terceiros.

6.2. O PROGRAMA VIVA vigerá por prazo indeterminado e poderá ser alterado, suspenso, interrompido ou cessado/encerrado, a qualquer momento por decisão única da SANOFI, nas seguintes situações, pela SANOFI:

a. Na hipótese de alteração ou encerramento integral/parcial do PROGRAMA VIVA, com aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos para os Participantes por e-mail ou SMS. Neste caso, não existe nenhuma obrigação da SANOFI em manter quaisquer benefícios de modo permanente ou contínuo;
b. Mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos aos Participantes, quando ocorrer desequilíbrio econômico financeiro do PROGRAMA VIVA que inviabilize sua continuidade. Neste caso, não existe nenhuma obrigação da SANOFI em manter quaisquer benefícios de modo permanente ou contínuo;
c. Imediatamente, em decorrência de lei, norma ou regulamentação proferida pelas autoridades competentes. Neste caso, não existe nenhuma obrigação da SANOFI em manter quaisquer benefícios de modo permanente ou contínuo; ou
d. Mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos, quando ocorrer a interrupção da comercialização de medicamento, ou sua substituição ou sua descontinuação. Neste caso, não existe nenhuma obrigação da SANOFI em manter quaisquer benefícios de modo permanente ou contínuo.

VII. PLATAFORMA MÉDICOS

7.1. A PLATAFORMA MÉDICOS é uma plataforma online para acesso dos médicos que possuem pacientes cadastrados no Programa de Suporte ao Paciente, possibilitando ao médico, quando houver o aceite do paciente/Participante, acessar as informações relacionadas ao acompanhamento do tratamento oferecido pelo Programa ao Participante. Os Pacientes, ao ingressarem no PROGRAMA VIVA declaram para todos os fins e efeitos de direito que autorizam a comunicação entre SANOFI e profissionais de saúde, via PLATAFORMA MEDICOS.

7.2. A PLATAFORMA MÉDICOS tem o objetivo de apoiar médicos e Participantes na sua jornada de tratamento, possibilitando que o médico tenha visibilidade dos dados dos seus pacientes/Participantes do PROGRAMA VIVA, incluindo o acompanhamento dos serviços de suporte, exames subsidiados e adesão ao tratamento. Ao médico, através da PLATAFORMA MÉDICOS, será também permitido solicitar contato para apoio ou suporte ao paciente/Participante.

7.3. A SANOFI informa e ressalta que a plataforma não tem objetivo de substituir consulta ou conduta médica, sendo seu único objetivo o oferecimento de serviço para apoiar o paciente durante o seu tratamento.

VIII. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A SANOFI reserva-se o direito de alterar este Regulamento a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada do Regulamento estará sempre disponível no site: [www.programaviva.com.br/regulamento]. Não existe nenhuma obrigação da SANOFI em manter quaisquer benefícios de modo permanente ou contínuo, caso esta decida interromper ou alterar as condições deste Regulamento ou do PROGRAMA VIVA.

8.2. O PROGRAMA VIVA é um programa gratuito que busca proporcionar suporte aos pacientes portadores de determinadas patologias, através de apoio, educação, orientação, comunicação e acesso, auxiliando na adesão ao tratamento prescrito pelo Profissional de Saúde. Cabe ao Profissional de Saúde indicar os medicamentos que julgar adequados para seus pacientes. Em hipótese alguma será concedido qualquer tipo de benefício ao Profissional de Saúde que prescrever produtos da SANOFI.

8.3. A SANOFI declara que respeita e não interfere na autonomia, independência e liberdade do Profissional de Saúde na prescrição da terapia adequada a seus pacientes e que, nenhum tipo de incentivo, vantagem ou benefício é concedido ao Profissional de Saúde prescritor pela participação de seus pacientes no PROGRAMA VIVA.

8.3. A SANOFI esclarece que contratará, em caráter de exceção durante a pandemia do COVID-19 no Brasil, empresa especializada em transporte de pessoas para viabilizar a realização de infusões/aplicações. SANOFI se reserva no direito de cancelar este serviço a qualquer momento.

8.4. A SANOFI declara que em situações excepcionais poderá adicionar critérios e métodos diferenciados para atender as necessidades do Paciente. Esta situação será avaliada e aprovada exclusivamente pela SANOFI e não poderá ser interpretada como uma obrigação definitiva da SANOFI ao Paciente. A SANOFI, ainda, se reserva no direito de cancelar este serviço a qualquer momento.

8.4. A SANOFI não é responsável pelas informações sobre as atividades de bem-estar divulgadas na página do PROGRAMA VIVA, captadas por meios públicos de comunicação, muito menos pelos links constantes do website do PROGRAMA VIVA que direcionam o Participante para websites externos de terceiros.

8.4.1. Em complemento, como a SANOFI não possui qualquer ingerência sobre a exatidão, veracidade e integridade das informações divulgadas nesses websites externos de terceiros, a SANOFI não assume qualquer responsabilidade por essas informações de terceiros e quaisquer danos a Participantes que tais informações resultarem, especialmente com relação a datas de eventos, cancelamentos e preços. Os provedores e os administradores desses websites externos de terceiros são integralmente responsáveis pelos seus próprios conteúdos.

8.5. Este Regulamento se aplica a todos os canais de comunicação e transações do PROGRAMA VIVA em todo o território brasileiro.

8.6. Fica eleito o foro central da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir eventuais disputas oriundas deste Regulamento.

IX.LEGENDA

OTC – Medicamentos “Over the Counter”, que não necessitam de prescrição médica.

PARTICIPANTE – Indivíduo que recebeu a prescrição dos Medicamentos do Profissional de Saúde, residente e domiciliada no território brasileiro, que anuiu, diretamente ou por meio de seu representante legal, com os termos e condições do presente Regulamento e que realizou seu cadastro no PROGRAMA VIVA.

PILOTO(S) – Benefício ou condição estipulada por período determinado podendo envolver um ou mais produtos ou serviços do PROGRAMA VIVA.

PLATAFORMA MÉDICOS – Plataforma online para acesso dos médicos que possuem pacientes cadastrados no Programa de Suporte ao Paciente, possibilitando ao médico, quando houver o aceite do paciente/Participante, acessar as informações relacionadas ao acompanhamento do tratamento oferecido pelo Programa ao Participante, assim como realização de novos cadastros e solicitação de benefícios.

PROFISSIONAL DE SAÚDE – Médico que possua registro válido em um dos Conselhos Regionais de Medicina do Brasil (“CRM”).

PROGRAMA VIVA – Programa de Pacientes, desenvolvido pela empresa SANOFI, o qual poderá conceder, a critério da SANOFI e nos termos deste Regulamento, alguns benefícios aos pacientes, de modo a auxiliar a adesão ao tratamento destes pacientes.

REGULAMENTO – Termos e condições que regem o PROGRAMA VIVA, os quais poderão, a critério da SANOFI, ser atualizados, alterados, suspensos e até mesmo encerrados a qualquer momento, mediante comunicação da SANOFI por meio do website PROGRAMA VIVA (www.programaviva.com.br).

SEGURO SAÚDE PRIVADO/CONVÊNIO MÉDICO – contrato privado de prestação de serviços de saúde, firmado entre individuo(s) e instituições privadas que prestam esse tipo de serviço e cujo escopo é a prestação de serviços de saúde para esse(s) indivíduo(s) por profissionais associados a essas instituições privadas.

PRODUTO MÉDICO – Produto para a saúde, tal como equipamento, aparelho, material, artigo ou sistema de uso ou aplicação médica, odontológica ou laboratorial, destinado à prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou anticoncepção e que não utiliza meio farmacológico, imunológico ou metabólico para realizar sua principal função em seres humanos, podendo, entretanto, ser auxiliado em suas funções por tais meios.

X.TERMOS E CONDIÇÕES

10.1 Editor do Site:

Float Play Digital Ltda
floathealth.com.br
Avenida das Nações Unidas, 14.401, Conj. 2312/2313, Torre Tarumã, Vila Gertrudes, CEP 04794-000

Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda.
Complexo Parque da Cidade Torre Sucupira – Av. das Nações Unidas, 14401 – Chácara Santo Antônio, São Paulo – SP, 04794-000

10.2 Diretor de Publicação:

Anderson Oliveira
Wiliam De Schepper

10.3 Hospedagem do Site:

Amazon Web Services, Inc.
410 Terry Ave North
Seattle , WA 98109-5210 , US
phone: (206) 266-4064
fax: (206) 266-7010
https://aws.amazon.com

10.4 Créditos de fotos e vídeos:

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